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Apuração Brasil

PONTAL DA PESCA LTDA

CNPJ 00.309.173/0001-96

Receba por e-mail contratos novos, sanções registradas e pagamentos de emenda deste CNPJ.

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

  • Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor
    Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

    EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · PR · Estadual — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

    de 22/10/2026 até 05/11/2026 · processo 0016960-47.2026
    LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

R$ 451.877,15

em 60 contratos publicados no PNCP, assinados entre 10/02/2025 e 07/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

  • SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · Cuiabá (MT) · 2 contratosR$ 55.400
  • ESTADO DO CEARA · Fortaleza (CE) · 4 contratosR$ 43.290
  • CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim (RN) · 1 contratoR$ 32.519
  • MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Palmas (TO) · 3 contratosR$ 22.115
  • CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO · Cordeiro (RJ) · 2 contratosR$ 17.941
  • TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Vitória (PA) · 2 contratosR$ 16.956
  • MUNICIPIO DE EXTREMA · Extrema (MG) · 1 contratoR$ 16.700
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande (MS) · 1 contratoR$ 16.198
  • CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória (ES) · 1 contratoR$ 15.980
  • CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo (ES) · 2 contratosR$ 14.224

Os mais recentes

  • AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPALCompras

    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR MEDALHA EM ZAMAC DUPLA FACE COM ESTOJO E OS TITULOS DE CIDADAO COM ESTOJO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

    assinado em 07/10/2026 · Águas de Santa Bárbara (SP) · ver no PNCP
    R$ 5.823
  • AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPALCompras

    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR MEDALHA EM ZAMAC DUPLA FACE COM ESTOJO E OS TITULOS DE CIDADAO COM ESTOJO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

    assinado em 07/10/2026 · Águas de Santa Bárbara (SP) · ver no PNCP
    R$ 5.823
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACompras

    SM4610/2026 P/ETS ENTREGA-ATÉ 30 DIAS APÓS O RECEB. DO EMPENHO/PGTO.-CONF. PROGRAMAÇÃO DA UFPB.

    assinado em 06/10/2026 · João Pessoa (PB) · ver no PNCP
    R$ 182
  • CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISCompras

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMPREENDENDO MEDALHAS, MOÇÕES, TÍTULOS DE CIDADÃO, TROFÉUS, COMENDAS, DIPLOMAS E CONGÊNERES, A SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES E COMEMORATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

    assinado em 28/09/2026 · Rondonópolis (MT) · ver no PNCP
    R$ 8.473
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCompras

    Colete modelo “tático”; produzidos em brim, sarja ou outro tecido resistente, Cor: azul primeira linha: #252440; Colete com zíper 100% poliéster; Fechamento frontal com zíper; com 02 bolsos (com lapela – fechados com velcro) na parte frontal inferior; Sem golas; Sem mangas; As costuras deverão ser duplas rebatidas, para evitar o esgarçamento do tecido; As peças deverão ter etiquetas nos locais convencionais com indicação do tecido, composição, marca da confecção e tamanho do manequim; Parte Frontal do Colete: No quadrante superior esquerdo do colete, deverá ser aplicada a logomarca do TCE/MS, em bordado, na cor branca; Parte Posterior (costas) do Colete: Deverá constar, na parte superior das costas, a palavra “FISCALIZAÇÃO”, na cor branca, em letras maiúsculas, fonte Verdana, com altura máxima de 7,0 cm, posicionada abaixo da gola e disposta em formato de arco (semicírculo). Logo abaixo e centralizada, deverá ser aplicada a logomarca do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS, na cor branca, conforme modelo apresentado no Anexo I do Termo de Referência. Tamanhos: pequeno (P), médio (M) e grande (G) e extra grande (GG); Modelagem unissex; Medidas aproximadas por tamanho: P: comprimento: 60/61 cm; cintura: 105/106 cm; ombro: 40 /41 cm; cava 64/65 cm; M: comprimento: 63/64 cm; cintura: 110/112 cm; ombro: 42/43 cm; cava 66/67 cm; G: comprimento: 66/67 cm; cintura: 116/117 cm; ombro: 44/45 cm; cava 70/71 cm; GG: comprimento: 70 cm; cintura: 130 cm; ombro: 46 /47 cm; cava 73 cm

    assinado em 26/09/2026 · Campo Grande (MS) · ver no PNCP
    R$ 16.198
  • MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACompras

    EMPENHO PARA A AQUISIÇÃO DE MOEDAS PERSONALIZADAS, MEDALHAS CONDECORATIVAS E PIN INSTITUCIONAL PERSONALIZADO, COM O INTUITO DE SEREM CONCEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS

    assinado em 21/09/2026 · Palmas (TO) · ver no PNCP
    R$ 11.942
  • TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACompras

    Aquisição de placas de homenagem personalizadas constantes na ARP n. 052/2025 destinadas ao atendimento das demandas de atos solenes e homenagens oficiais do Ministério Público do Tocantins

    assinado em 17/09/2026 · Palmas (TO) · ver no PNCP
    R$ 1.400
  • TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACompras

    Fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros.

    assinado em 09/09/2026 · Palmas (TO) · ver no PNCP
    R$ 1.590
  • SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCompras

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E FORNECIMENTO DE PLACAS PARA REGISTRO DE AÇÕES DO SAMAE

    assinado em 08/09/2026 · Jaraguá do Sul (SC) · ver no PNCP
    R$ 8.490
  • SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCompras

    AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS - PINS E CAIXINHAS DE ACONDICIONAMENTO

    assinado em 18/08/2026 · Rio de Janeiro (RJ) · ver no PNCP
    R$ 10.850
  • CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROCompras

    Contratação de empresa especializada para a aquisição de placas de homenagens para Títulos de Cidadãos e Medalhas com os respectivos estojos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica e seus anexos

    assinado em 11/08/2026 · Cordeiro (RJ) · ver no PNCP
    R$ 8.986
  • FUNDACAO OSWALDO CRUZCompras

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO // OF 2026 0803 (R) // PREGÃO 90105/2026 // VIGÊNCIA 04/08/2026 A 04/08/2027 // UASG 254445 // 25386.000192/2026-45

    assinado em 11/08/2026 · Rio de Janeiro (RJ) · ver no PNCP
    R$ 5.212
  • INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICompras

    VALOR EMPENHADO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E EVENTOS DO IFPI, PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – IFPI, CONFORME OFÍCIO 16/2026 - DIRCOM/REI/IFPI. PROCESSO: 23172.002878/2024-99

    assinado em 31/07/2026 · Teresina (PI) · ver no PNCP
    R$ 2.750
  • CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTASServiços

    1.1. Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa s especializada s na prestacao de servicos de buffet ornamentacao e fornecimento de flores cestas presenteaveis medalhas quadros e trofeus institucionais destinados a realizacao de solenidades homenagens sessoes especiais e eventos oficiais promovidos pela Camara Municipal de Catas Altas MG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e em seus anexos

    assinado em 13/07/2026 · Catas Altas (MG) · ver no PNCP
    R$ 12.701
  • MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCompras

    Contratação de empresa para o fornecimento de COLETES INSTITUCIONAIS (material de consumo), Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência - TR e seus Anexos.

    assinado em 08/07/2026 · Teixeira de Freitas (BA) · ver no PNCP
    R$ 4.231
  • CAMARA MUNICIPAL DE CASTELOServiços

    SERVICOS DE CONFECCAO DE COMENDAS (MEDALHAS) HONORIFICAS E ESTOJOS DESTINADOS A SUA ACOMODACAO E ENTREGA.

    assinado em 03/07/2026 · Castelo (ES) · ver no PNCP
    R$ 7.112
  • GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCompras

    Aquisição de 600 (seiscentos) bótons personalizados, acondicionados em saquinhos de veludo, destinada ao atendimento das demandas dos eventos institucionais promovidos pela EJUG, conforme despacho autorizativo da Diretoria-Geral (evento 57).

    assinado em 30/06/2026 · Goiânia (GO) · ver no PNCP
    R$ 5.604
  • JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACompras

    Confecção de botões de lapela e medalhas para serem entregues na Premiação de Incentivos Funcionais do ano de 2026.

    assinado em 26/06/2026 · Manaus (AM) · ver no PNCP
    R$ 4.840
  • ESTADO DO ACRECompras

    Contratação da empresa para aquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.

    assinado em 19/06/2026 · Rio Branco (AC) · ver no PNCP
    R$ 2.610
  • PONTE NOVA CAMARA MUNICIPALServiços

    Confecção e fornecimento de medalhas honoríficas, broches institucionais e placas comemorativas destinados ao atendimento da Resolução nº:42/2025.

    assinado em 09/06/2026 · Ponte Nova (MG) · ver no PNCP
    R$ 10.710

Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão

Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.

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