EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Supremo Tribunal Federal · DF · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 25/06/2026, sem data de fim · processo PET 12567/DF

  CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ART. 319, VI - SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU DE ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA QUANDO HOUVER JUSTO RECEIO DE SUA UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 25/02/2025 e 05/08/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · São Luís (MA) · 1 contratoR$ 97.607.490
• MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes (MA) · 1 contratoR$ 14.236.994
• MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU · Itaipava do Grajaú (MA) · 1 contratoR$ 3.312.274
• MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins (TO) · 1 contratoR$ 1.472.994

Os mais recentes

• ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAServiços

  SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 01

  assinado em 05/08/2025 · São Luís (MA) · ver no PNCP
  R$ 97.607.490
• MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAUObras

  Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaipava do Grajaú – MA, Conforme Contrato de Repasse nº 959967/2024/MIDR/CAIXA.

  assinado em 25/06/2025 · Itaipava do Grajaú (MA) · ver no PNCP
  R$ 3.312.274
• MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSObras

  CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

  assinado em 17/03/2025 · Colinas do Tocantins (TO) · ver no PNCP
  R$ 1.472.994
• MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPESObras

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

  assinado em 25/02/2025 · Santo Antônio dos Lopes (MA) · ver no PNCP
  R$ 14.236.994