EKS CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Perdimento de bensem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Varas / Juizo / 8ª VARA FEDERAL - SOUSA/PB · PB · Federal

  de 08/05/2024, sem data de fim · processo 0800211-97.2016.4.05.8202

  LEI 12846 - ART. 19, I - PERDIMENTO DOS BENS, DIREITOS OU VALORES QUE REPRESENTEM VANTAGEM OU PROVEITO DIRETA OU INDIRETAMENTE OBTIDOS DA INFRAÇÃO, RESSALVADO O DIREITO DO LESADO OU DE TERCEIRO DE BOA-FÉ
• Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimosem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Varas / Juizo / 8ª VARA FEDERAL - SOUSA/PB · PB · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 08/05/2024 até 08/05/2029 · processo 0800211-97.2016.4.05.8202

  LEI 12846 - ART. 19, IV - PROIBIÇÃO DE RECEBER INCENTIVOS, SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES, DOAÇÕES OU EMPRÉSTIMOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU CONTROLADAS PELO PODER PÚBLICO, PELO PRAZ…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 04/11/2024 e 16/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE PIANCO · Piancó (PB) · 1 contratoR$ 651.194
• AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE · Recife (PE) · 1 contratoR$ 578.996

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE PIANCOObras

  pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município Piancó - PB, através do convênio Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791).

  assinado em 16/12/2025 · Piancó (PB) · ver no PNCP
  R$ 651.194
• AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFEObras

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 QUIOSQUES E POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE DAS GRAÇAS RECIFE/PE.

  assinado em 04/11/2024 · Recife (PE) · ver no PNCP
  R$ 578.996