SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 03.288.100/0001-53
Contratos públicos
em 12 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/01/2025 e 09/07/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE ITABUNAServiços
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPU
assinado em 09/07/2026 · Itabuna (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE IPIAUServiços
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e financeiro, perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, Tribunais Superiores (STJ e STF)
assinado em 20/05/2026 · Ipiaú (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE GUANAMBIServiços
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”
assinado em 11/02/2026 · Guanambi (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE CARIRACompras
[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados advocatícios na área de Direito Previdenciário e Tributário na seara administrativa e na propositura de ações contra a União Federal e Fazenda Nacional.
assinado em 06/02/2026 · Carira (SE) · ver no PNCPR$ 168.000 - MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUServiços
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular mediante prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do Município de Morro do Chapéu/Ba.
assinado em 23/12/2025 · Morro do Chapéu (BA) · ver no PNCPR$ 197.315 - MUNICIPIO DE ITABUNAServiços
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLI
assinado em 21/05/2025 · Itabuna (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ORIENTAR O ESTABELECIMENTO E A CONSILIDAÇÃO DE PROJETOS E OUTRAS INICIATIVAS, INTRA E INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DAMANDAS DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE DE VALENÇA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES AO DESEMPENHADO PELO ATUAL CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO-SE MAIOR RESPAUDO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E NO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDUCIAIS QUE ENVOLVAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E QUE NÃO SUBSTITUAM AS FUNÇÕES DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
assinado em 24/01/2025 · Valença (BA) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE ILHEUSCompras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
assinado em 07/01/2025 · Ilhéus (BA) · ver no PNCPR$ 489.480 - MUNICIPIO DE JACOBINAServiços
Prestação de serviços Advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a pratica de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do Município de Jacobina nas ações judiciais a serem propostas ou nas já em tramite no Poder Judiciário, bem como nos procedimentos administrativos internos ou em tramite nos órgãos técnicos de controle, compreendendo o acompanhamento processual, a apresentação de manifestações e/ou defesas, e a interposição de eventuais recursos, além da consultoria prestada diretamente ao contratante
assinado em 07/01/2025 · Jacobina (BA) · ver no PNCPR$ 150.000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDEServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de caráter técnico especializado na área jurídica, judicial e legislativa, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Saúde.
assinado em 06/01/2025 · Saúde (BA) · ver no PNCPR$ 78.000 - MUNICIPIO DE OLINDINAServiços
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria jurídica nas áreas do Direito Público (Administração Municipal), em atuação preventiva e contenciosa, através da emissão de pareceres e propositura de peças administrativas e judiciais, quando demandado; prestando suporte jurídico em Processos Administrativos relacionados à responsabilidade administrativa e fiscal das gestões anteriores, inclusive na adoção de medidas administrativas e judiciais que se fizerem necessárias. Atuação perante o T ribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas da União, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais; atuação perante o Tribunal de Justiça da Bahia, em causas relativas ao direito público, e ainda, excepcionalmente, diante da necessidade fundamentada da municipalidade.
assinado em 03/01/2025 · Olindina (BA) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASServiços
Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços advocatícios, técnicos de consultoria e assessoria jurídica incluindo pareceres, acompanhamento e defesa em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, além de orientações jurídicas no âmbito da Administração Pública, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
assinado em 03/01/2025 · Teixeira de Freitas (BA) · ver no PNCPR$ 0
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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