ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C

Contratos públicos

em 13 contratos publicados no PNCP, assinados entre 10/03/2025 e 27/02/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Catolé do Rocha (PB) · 3 contratosR$ 5.251.906
• MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS · Riacho dos Cavalos (PB) · 1 contratoR$ 1.385.864
• MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Brejo do Cruz (PB) · 1 contratoR$ 150
• MUNICIPIO DO CONDE · Conde (PB) · 1 contratoR$ 150
• MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento (PB) · 3 contratosR$ 4
• MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras (PB) · 1 contratoR$ 2
• MUNICIPIO DE MATO GROSSO · Mato Grosso (PB) · 2 contratosR$ 1
• MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Jaboatão dos Guararapes (PE) · 1 contratoR$ 0

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZServiços

  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB

  assinado em 27/02/2026 · Brejo do Cruz (PB) · ver no PNCP
  R$ 150
• MUNICIPIO DE CAJAZEIRASServiços

  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DOS VALORES DA TABELA SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), RESSARCIMENTO DAS PERDAS E REPASSE INTEGRAL DOS RESSARCIMENTOS

  assinado em 30/09/2025 · Cajazeiras (PB) · ver no PNCP
  R$ 2
• MUNICIPIO DE SAO BENTOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS DA TABELA SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

  assinado em 31/07/2025 · São Bento (PB) · ver no PNCP
  R$ 1
• MUNICIPIO DE SAO BENTOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

  assinado em 31/07/2025 · São Bento (PB) · ver no PNCP
  R$ 1
• MUNICIPIO DE MATO GROSSOServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para atuação no processo judicial já em curso, ajuizado em defesa dos interesses do Município de Mato Grosso, com base na tese jurídica que trata de possíveis repasses a menor da complementação da União ao FUNDEB nos exercícios de 2018, 2019 e 2020

  assinado em 23/05/2025 · Mato Grosso (PB) · ver no PNCP
  R$ 0
• MUNICIPIO DE MATO GROSSOServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para propor as medidas cabíveis para obtenção a recuperação de valores aos cofres públicos do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com especificações contidas no Termo de referência

  assinado em 07/05/2025 · Mato Grosso (PB) · ver no PNCP
  R$ 0
• MUNICIPIO DE SAO BENTOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA ADMINISTRATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 11274-720.750/2024-83 E Nº 11274-720.751/2024-28, BEM COMO PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

  assinado em 06/05/2025 · São Bento (PB) · ver no PNCP
  R$ 2
• MUNICIPIO DO CONDEServiços

  Prestação de serviços jurídicos especializados, voltada à recuperação de créditos expressivos em favor deste Município, correspondendo a correção dos repasses do FUNDEB

  assinado em 28/04/2025 · Conde (PB) · ver no PNCP
  R$ 150
• MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHAServiços

  Contratação de escritório de Advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para recuperação dos valores não repassados pelo Fundeb para este Município

  assinado em 23/04/2025 · Catolé do Rocha (PB) · ver no PNCP
  R$ 3.683.299
• MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHAServiços

  Contratação de escritório de Advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação dos valores da tabela SUS, deste Município

  assinado em 23/04/2025 · Catolé do Rocha (PB) · ver no PNCP
  R$ 1.463.540
• MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHAServiços

  Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)

  assinado em 23/04/2025 · Catolé do Rocha (PB) · ver no PNCP
  R$ 105.067
• MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESServiços

  Contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS

  assinado em 13/03/2025 · Jaboatão dos Guararapes (PE) · ver no PNCP
  R$ 0
• MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSServiços

  CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “ERICK MACEDO ADVOCACIA”, PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB; RECUPERAÇÃO DO IRRF SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (TEMA 1.130); REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM; E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SUS

  assinado em 10/03/2025 · Riacho dos Cavalos (PB) · ver no PNCP
  R$ 1.385.864