THEOVALE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal (SP) · SP · Municipal — abrangência: no órgão sancionador

  de 04/06/2025 até 04/12/2026 · processo 701/2025

  LEI 8666 - ART. 87, PARÁGRAFO ÚNICO, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;;LEI 8666 - ART. 87, III - PELA IN…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 18/11/2025 e 19/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE TREMEMBE · Tremembé (SP) · 1 contratoR$ 3.782.997
• CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro (SP) · 1 contratoR$ 30.600

Os mais recentes

• CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIROServiços de Engenharia

  Contratação de empresa visando a elaboração de projeto e acompanhamento para a construção da cobertura frontal do estacionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.

  assinado em 19/08/2026 · Jambeiro (SP) · ver no PNCP
  R$ 30.600
• MUNICIPIO DE TREMEMBEServiços

  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E ALAMBRADOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

  assinado em 18/11/2025 · Tremembé (SP) · ver no PNCP
  R$ 3.782.997