BURTET & MAROCCO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 09/05/2025 e 26/05/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE MAREMA · Marema (SC) · 1 contratoR$ 274.800
• MUNICIPIO DE JABORA · Jaborá (SC) · 1 contratoR$ 274.800

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE MAREMAServiços

  Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área pública, abrangendo acompanhamento, conferência, padronização e/ou execução de procedimentos e processos administrativos, inclusive disciplinares, nos mais variados setores da Administração, especialmente gabinete do prefeito, recursos humanos e controle interno; processos judiciais de quaisquer natureza; ações securitárias; ações civis públicas; ações populares; ações trabalhistas; procedimentos de investigação policial; procedimentos de investigação do Ministério Público; procedimentos do Tribunal de Contas do Estado; pareceres jurídicos e técnicos de interesse do Município; bem como a prestação de serviços advocatícios para a realização direta desses atos e/ou defesa dos interesses da administração, em situações ordinárias de interesse da Administração Municipal, quando expressamente solicitado por força da complexidade ou especialidade do caso, e também extraordinárias, quando necessárias em razão de excepcionalidade ou urgência; além de outras afins à área jurídica.

  assinado em 26/05/2025 · Marema (SC) · ver no PNCP
  R$ 274.800
• MUNICIPIO DE JABORAServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, GABINETE DO PREFEITO, E SECRETARIAIS MUNICIPAL, EM SITUAÇÕES PONTUAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE JURÍDICA, RELACIONADAS A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, OFÍCIOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, TERMOS DE FOMENTO E COOPERAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS, AÇÕES JUDICIAIS DE MAIOR RELEVÂNCIA JURÍDICA E/OU ECONÔMICA, DÚVIDAS JURÍDICAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI (REDAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, JUSTIFICATIVAS E VETOS), BEM COMO, EMISSÃO DE PARECERES ESCRITOS NOS CASOS DE MAIOR COMPLEXIDADE E/OU DE RELEVANTE URGÊNCIA, O DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL DE FORMA PRESENCIAL, ALÉM DE CAPACITAÇÃO E SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO REMOTO A AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO.

  assinado em 09/05/2025 · Jaborá (SC) · ver no PNCP
  R$ 274.800