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Apuração Brasil

INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E

CNPJ 04.992.564/0001-09 · Associação Privada · IBICUITINGA (CE)

Receba por e-mail contratos novos, sanções registradas e pagamentos de emenda deste CNPJ.

Dinheiro de emendas recebido

R$ 200.000,00

em 1 pagamento, de fev/2026 a fev/2026.

AnoPagamentosValor
20261R$ 200.000,00

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

  • Luizianne Lins · Câmara dos Deputados · REDE-CE · 1 emendaR$ 200.000

Todos os pagamentos

  • Luizianne LinsIndividual · fev/2026

    Convênio da emenda: Realizacao do Projeto Mulheres Perifericas Empreendedoras Resilientes do Palmeiras, oferecendo capacitacao em empreendedorismo, no municipio de Fortaleza/CE.

    emenda 202537100015
    R$ 200.000,00

Contratos públicos

R$ 16.822.430,00

em 22 contratos publicados no PNCP, assinados entre 07/01/2025 e 22/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

  • MUNICIPIO DE ACARAPE · Acarape (CE) · 2 contratosR$ 11.604.000
  • MUNICIPIO DE ARATUBA · Aratuba (CE) · 3 contratosR$ 1.822.960
  • MUNICIPIO DE HORIZONTE · Horizonte (CE) · 4 contratosR$ 1.780.500
  • MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · Pacatuba (CE) · 4 contratosR$ 1.068.400
  • MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · Novo Oriente (CE) · 4 contratosR$ 171.000
  • MUNICIPIO DE AQUIRAZ · Aquiraz (CE) · 1 contratoR$ 149.450
  • CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ARACATI - CPSMAR · Aracati (CE) · 1 contratoR$ 109.660
  • MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência (CE) · 1 contratoR$ 61.500
  • MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · Beberibe (CE) · 1 contratoR$ 54.900
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canindé (CE) · 1 contratoR$ 60

Os mais recentes

  • MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPALServiços

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMPREENDENDO LOCALIZAÇÃO DOS BENS EM ÁREA E SUB ÁREA, REGISTRO FOTOGRÁFICO, LAUDO INDIVIDUAL, REALIZAÇÃO DAS BAIXAS DOS BENS NÃO LOCALIZADOS E ATUALIZAÇÃO AO VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL COM LIVRO DE INVENTARIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.

    assinado em 22/09/2026 · Beberibe (CE) · ver no PNCP
    R$ 54.900
  • MUNICIPIO DE ARATUBAServiços

    Licença de uso de Sistema de Formação Continuada (EAD), consistindo na disponibilização de sistema digital para implementação e gestão dos conteúdos formativos da Secretaria Municipal de Educação, permitindo organização, acompanhamento e certificação das ações de formação continuada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Licença de uso de Sistema de Monitoramento da Aprendizagem, ferramenta digital para acompanhamento das aprendizagens, capaz de mensurar a evolução cognitiva e socioemocional dos estudantes, subsidiando o diagnóstico educacional e a elaboração de planos de intervenção pedagógica em nível de escola e de rede de ensino | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da modalidade de Tempo Integral, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas à criação de instrumentais de planejamento da base curricular diversificada, às estratégias de ensino e à elaboração de eletivas, potencializadas pelo uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como espaço colaborativo de estudo, interação e produção pedagógica. | Prestação de serviços voltada à formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e dos formadores municipais, contemplando a elaboração da Política de Formação Continuada, do Plano Anual de Formação e das matrizes e temáticas formativas para todas as etapas e modalidades de ensino, desenvolvidas e acompanhadas por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Prestação de serviços voltada à formação continuada de gestores escolares, com foco na análise de indicadores educacionais como subsídio à elaboração dos planos de metas e ações das unidades escolares, no acompanhamento e monitoramento do desempenho desses indicadores e no fortalecimento da gestão democrática e participativa, desenvolvida com base na metodologia da sala de aula invertida, por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para interação, estudo e acompanhamento das práticas gestoras. | Licença de uso de Plataforma para Criação e Gestão de Currículos Educacionais, ferramenta digital voltada à otimização e organização dos objetos de conhecimento e habilidades de cada componente curricular, com suas respectivas competências específicas e gerais, permitindo a estruturação de contextos de aprendizagem contextualizados à realidade educacional do município de Aratuba e o fortalecimento da coerência entre currículo, planejamento e práticas pedagógicas. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para profissionais de apoio, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas às necessidades pedagógicas e à profissionalização didático-metodológica, articulando formação inicial e continuada por meio de cursos livres, desenvolvidos e acompanhados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Ensino Fundamental, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), considerando as especificidades de cada etapa e área do conhecimento, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à integração entre teoria e prática e à qualificação do processo de ensino e aprendizagem, por meio de metodologias ativas, espaços colaborativos de reflexão, acompanhamento formativo contínuo e utilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como recurso potencializador da interação, do compartilhamento de experiências e da continuidade das ações formativas em ambiente digital. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com desenvolvimento de estratégias formativas inclusivas fundamentadas no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), no uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) e de tecnologias assistivas, mediadas por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) concebido segundo os princípios do DUA, garantindo múltiplas formas de engajamento, representação e expressão, favorecendo a inclusão digital e pedagógica, o compartilhamento de experiências e a construção coletiva de práticas voltadas à equidade e à aprendizagem de todos os estudantes. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da Educação Infantil, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), com foco no desenvolvimento integral da criança, contemplando relatos de experiências pedagógicas, estudos de caso e espaços de interação formativa, mediados por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), favorecendo a troca de saberes, a reflexão sobre as práticas docentes e o fortalecimento da identidade profissional dos educadores da Educação Infantil.

    assinado em 17/08/2026 · Aratuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 1.518.960
  • MUNICIPIO DE ACARAPEServiços

    CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OS) QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES: UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA, LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS.

    assinado em 31/07/2026 · Acarape (CE) · ver no PNCP
    R$ 11.154.000
  • MUNICIPIO DE HORIZONTEServiços

    Contratação de instituição sem fins lucrativos para planejar, executar e acompanhar cursos, atividades formativas e iniciativas voltadas à promoção, ao apoio e ao fortalecimento de ações e projetos na área socioassistencial. As ações destinam-se às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e seus familiares, residentes no Residencial João Severo da Silva, no município de Horizonte/CE, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social.

    assinado em 01/06/2026 · Horizonte (CE) · ver no PNCP
    R$ 20.000
  • MUNICIPIO DE HORIZONTEServiços

    Constitui objeto do presente a Contratação de Instituição Especializada, Sem Fins Lucrativos, para Planejamento, Organização, Elaboração, Operacionalização e Execução de Processo Seletivo Simplificado, Destinado à Seleção e Contratação por Tempo Determinado de Profissionais para Composição de Cadastro Reserva, Visando Atender ás Necessidades do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, Conforme a Demanda Temporária de Excepcional Interesse Público, em Plena Observância à Legislação Vigente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência.

    assinado em 23/12/2025 · Horizonte (CE) · ver no PNCP
    R$ 198.900
  • MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPALServiços

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

    assinado em 07/11/2025 · Pacatuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 160.000
  • MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPALServiços

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

    assinado em 07/11/2025 · Pacatuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 160.000
  • MUNICIPIO DE ACARAPEServiços

    CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA ESTADUAL EM ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS (HSE) DOS ESTUDANTES, EDUCADORES E COMUNIDADE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS AQUI ESTABELECIDAS.

    assinado em 22/09/2025 · Acarape (CE) · ver no PNCP
    R$ 450.000
  • MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPALServiços

    CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

    assinado em 08/09/2025 · Pacatuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 76.400
  • MUNICIPIO DE ARATUBAServiços

    ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DÉFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE

    assinado em 27/05/2025 · Aratuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 256.000
  • CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ARACATI - CPSMARServiços

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - DR EDILBERTO CAVALCANTE PORTO, DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE

    assinado em 09/05/2025 · Aracati (CE) · ver no PNCP
    R$ 109.660
  • MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPALServiços

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

    assinado em 31/03/2025 · Pacatuba (CE) · ver no PNCP
    R$ 672.000
  • MUNICIPIO DE INDEPENDENCIAServiços

    CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.

    assinado em 13/03/2025 · Independência (CE) · ver no PNCP
    R$ 61.500
  • MUNICIPIO DE HORIZONTEServiços

    Serviços de inventário geral, perícia, avaliação inicial, reavaliação e atualização ao valor de mercado dos bens móveis, imóveis e de infraestrutura do Município de Horizonte, com o assessoramento e a execução técnico-operacional no levantamento de bens patrimoniais, com a implementação de seu controle físico e contábil, na forma dos artigos 94 a 96 da Lei Federal Nº 4.320/64, de interesse do Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para o atendimento às necessidades e obrigações da Gestão Municipal

    assinado em 10/03/2025 · Horizonte (CE) · ver no PNCP
    R$ 1.472.500
  • MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEServiços

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.

    assinado em 19/02/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
    R$ 70.000
  • MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEServiços

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.

    assinado em 19/02/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
    R$ 50.000
  • MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEServiços

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.

    assinado em 19/02/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
    R$ 26.000
  • MUNICIPIO DE NOVO ORIENTEServiços

    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.

    assinado em 19/02/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
    R$ 25.000
  • MUNICIPIO DE AQUIRAZServiços

    Contratação de instituição sem fins lucrativos para elaboração e realização de processo seletivo simplificado, para o provimento de vagas e cadastros reservas de servidores, no âmbito do Município de Aquiraz - Ceará.

    assinado em 18/02/2025 · Aquiraz (CE) · ver no PNCP
    R$ 149.450
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOServiços

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº SME-001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ-CE.

    assinado em 31/01/2025 · Canindé (CE) · ver no PNCP
    R$ 60

Baixar em planilha (CSV): pagamentos de emendas · contratos · plano Cidadão

Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.

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