LIZ GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 05.249.729/0001-10
Contratos públicos
em 10 contratos publicados no PNCP, assinados entre 17/01/2025 e 19/03/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABAServiços
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, Administrativa e Estratégica em matérias de Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Legislativo, com atuação consultiva e estratégica voltada ao suporte da Presidência e Diretorias da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses.
assinado em 19/03/2026 · Pindamonhangaba (SP) · ver no PNCPR$ 122.400 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVAServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL.
assinado em 28/01/2026 · Pedralva (MG) · ver no PNCPR$ 66.600 - CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEMServiços
Contratação por escopo de escritório de advocacia especializado para prestação serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, com profissional ou empresa de notória especialização, para a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém.
assinado em 18/12/2025 · Itanhaém (SP) · ver no PNCPR$ 23.000 - CAMARA MUNICIPALServiços
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Especial Complementar para a Presidência da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
assinado em 09/10/2025 · Bom Jardim de Minas (MG) · ver no PNCPR$ 61.200 - CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCompras
prestacao de servico tecnicos especializados de consultoria e assesoria juridica e legislativa, na area de Direito Publico e suas vertences para acompanhamento e assessoramento em todas as fases da comissao processante 02/2025 , faz-se necessaria para a boa conducao e instrucao da comissao processante.
assinado em 03/07/2025 · Três Corações (MG) · ver no PNCPR$ 45.000 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO VICENTE DE MINASServiços
Contratação de sociedade de advogados (escritório de advocacia especializado), com registro na OAB, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento técnico dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito desta Câmara Municipal, nos termos da Portaria n.º 015/2025, alterada pela Portaria n.º 016/2025, destinada a apurar supostas utilizações de bens e servidores públicos para realização de obras e serviços particulares em imóveis de propriedade do ex-Prefeito Municipal, das gestões 2017-2020 e 2021-2024, e de seus familiares, durante seu mandato
assinado em 14/04/2025 · São Vicente de Minas (MG) · ver no PNCPR$ 19.800 - CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEMServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE E EFICÁCIA DOS TRABALHOS LEGSLATIVOS DA PRESIDÊNCIA, MESA DIRETORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHÁEM.
assinado em 20/03/2025 · Itanhaém (SP) · ver no PNCPR$ 97.200 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVAServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL.
assinado em 28/01/2025 · Pedralva (MG) · ver no PNCPR$ 63.600 - CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOSServiços
Contratação de serviços especializados em consultoria técnica jurídica em questões específicas e de maior complexidade em matérias legislativas e administrativas do Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, abrangendo especificamente as seguintes atividades:a) Assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar sobre matérias de Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Legislativo, a fim de proporcionar segurança jurídica e eficiência à Mesa Diretora e ao Presidente, enquanto gestor da Câmara Municipal e autoridade máxima do órgão, compreendendo suporte jurídico para:I - Tomada de decisões: esclarecimento e orientação técnica para tomada de decisões nas searas administrativa e legislativa;II - Questões de maior complexidade jurídica: Elucidação e interpretação de questões de maior complexidade jurídica (temas complexos, juridicamente polêmicos ou que excedam ao padrão rotineiro da atuação da presidência e do setor jurídico próprio da Câmara) de acordo com entendimentos recentes dos Tribunais do Estado e do STF;III - Assuntos politicamente sensíveis: esclarecimentos a consultas sobre matérias politicamente sensíveis (institucionais ou municipais), a fim de subsidiar o Presidente na avaliação de risco jurídico e repercussões significativas para o Poder Legislativo ou para a vida política, social ou econômica do Município.b) Pareceres jurídicos complexos: elaboração de pareceres técnicos sobre questões juridicamente polêmicas ou de maior complexidade, quanto solicitado pelo Presidente da Câmara, desde que não se choquem com as atribuições do setor jurídico do órgão.c) Consultoria em licitações e contratos: consultoria jurídico-administrativa para elaboração e instrução de processos de compras e contratações a serem instaurados pela Câmara Municipal (processos de licitação, processos de dispensa e processos de inexigibilidade) visando à aquisição de bens e contratação de serviços necessários às atividades do órgão. Essa consultoria não inclui a elaboração de pareceres jurídicos aos processos, visto que essa atividade é de competência privativa da Procuradoria Jurídica da Câmara.d) Proposições legislativas não rotineiras: auxílio jurídico-legislativo para elaboração de projetos de lei e de resolução, notadamente sobre as seguintes matérias:I - Projeto de reestruturação administrativa da Câmara; II - Pacote de proposições para a modernização dos serviços legislativos, incluindo a elaboração de regulamentações para utilização de painel eletrônico de votação, ata eletrônica, procedimentos para audiências públicas e criação do Banco de Projetos;III - Adequações necessárias ao Regimento Interno da Câmara ou à Lei Orgânica do Município, para viabilizar a implantação de novos projetos e ações pela Mesa Diretora.e) Análise inicial e contínua de conformidade jurídica do website institucional e Portal da Transparência da Câmara Municipal, com orientação jurídica para sua adequação às exigências legais.
assinado em 22/01/2025 · Botelhos (MG) · ver no PNCPR$ 57.600 - MARACAS CAMARA DE VEREADORESServiços
Prestação de serviços técnicos de Consultoria Jurídica especializada e suplementar em questões de maior complexidade, sobre matérias de Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, para a Presidência e a Mesa Diretora desta Câmara.
assinado em 17/01/2025 · Maracás (BA) · ver no PNCPR$ 99.360
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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