ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoencerrada em 23/09/2026

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA · Estadual — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 23/03/2026 até 23/09/2026 · processo TJ-SAN-2025/00027

  LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 3 pagamentos, de dez/2024 a mar/2025.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• Félix Mendonça Júnior · Câmara dos Deputados · PDT-BA · 1 emendaR$ 12.480
• Raimundo Costa · Câmara dos Deputados · PSD-BA · 1 emendaR$ 1.920

Todos os pagamentos

• Félix Mendonça JúniorIndividual · mar/2025

  emenda 202427420007
  R$ 1.560,00
• Félix Mendonça JúniorIndividual · dez/2024

  emenda 202427420007
  R$ 10.920,00
• Raimundo CostaIndividual · dez/2024

  emenda 202441280017
  R$ 1.920,00

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 21/11/2024 e 27/02/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE ITAPEBI · Itapebi (BA) · 1 contratoR$ 54.800
• MUNICIPIO DE MATINA · Matina (BA) · 1 contratoR$ 25.600
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS · Barreiras (BA) · 1 contratoR$ 12.639

Os mais recentes

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRASCompras

  Referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação CER II Aníbal Barbosa Filho, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000-1200-01 Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria N 2.131, de 13 de Agosto de 2020 e da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Centro de Parto Normal Dr Giltamar da Silva Gomes CPN, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000-1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria N 2.442, de 27 de Setembro de 2021,obdecendo as normas do edital de licitação P.E n° 010/2024, contrato n° 045-FMS/2025, no valor R$ 12.639,04 com vigência 27/02/2026.

  assinado em 27/02/2025 · Barreiras (BA) · ver no PNCP
  R$ 12.639
• MUNICIPIO DE ITAPEBICompras

  Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mobiliário escolar, materiais esportivos, equipamentos de informática e vestimentas do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Visando atender às necessidades dos Programas Educacionais VAAT, conforme a Portaria INEP, 276, de 26 de julho de 2021, bem como as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itapebi–BA.

  assinado em 13/12/2024 · Itapebi (BA) · ver no PNCP
  R$ 54.800
• MUNICIPIO DE MATINACompras

  contratação de fornecimento de Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia – SEC, e o Município de Matina.

  assinado em 21/11/2024 · Matina (BA) · ver no PNCP
  R$ 25.600