OUROLUX COMERCIAL LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PI · Federal — abrangência: no órgão sancionador

  de 29/05/2026 até 29/05/2028 · processo 463/2025-98

  LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ…
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PA · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 21/07/2025 até 21/07/2027 · processo 591/2024

  LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 14 pagamentos, de abr/2022 a nov/2024.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• Humberto Costa · Senado Federal · PT-PE · 1 emendaR$ 402.586
• Chico Rodrigues · Senado Federal · PSB-RR · 1 emendaR$ 332.500
• BANCADA DA PARAIBA · 1 emendaR$ 291.000
• Laércio Oliveira · Senado Federal · PP-SE · 1 emendaR$ 291.000
• Bosco Costa · Câmara dos Deputados · PL-SE · 1 emendaR$ 194.000
• Ivan Valente · Câmara dos Deputados · PSOL-SP · 1 emendaR$ 51.598
• Fernando Coelho Filho · Câmara dos Deputados · UNIÃO-PE · 1 emendaR$ 34.914
• Pastor Eurico · Câmara dos Deputados · PSDB-PE · 1 emendaR$ 18.011
• RICARDO TEOBALDO · 1 emendaR$ 10.000
• SEBASTIAO OLIVEIRA · 1 emendaR$ 10.000
• RAUL HENRY · 1 emendaR$ 4.230
• GONZAGA PATRIOTA · 1 emendaR$ 3.000
• Túlio Gadêlha · Câmara dos Deputados · PSD-PE · 1 emendaR$ 1.500

Todos os pagamentos

• Ivan ValenteIndividual · nov/2024

  emenda 202432280002
  R$ 3.018,48
• Ivan ValenteIndividual · out/2024

  emenda 202432280002
  R$ 48.579,53
• Chico RodriguesIndividual · ago/2023

  emenda 202341430002
  R$ 332.500,00
• Pastor EuricoIndividual · jul/2023

  Convênio da emenda: PAVIMENTACAO DE VIAS DE ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUCAO E FORTALECIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.

  emenda 202227240008
  R$ 18.010,78
• Humberto CostaIndividual · jun/2023

  emenda 202228850025
  R$ 402.586,32
• Fernando Coelho FilhoIndividual · jun/2023

  emenda 202223920001
  R$ 34.914,30
• SEBASTIAO OLIVEIRAIndividual · jun/2023

  emenda 202237600004
  R$ 10.000,00
• RICARDO TEOBALDOIndividual · jun/2023

  emenda 202237470010
  R$ 10.000,00
• RAUL HENRYIndividual · jun/2023

  emenda 202224570009
  R$ 4.230,43
• GONZAGA PATRIOTAIndividual · jun/2023

  emenda 202212180007
  R$ 3.000,00
• Túlio GadêlhaIndividual · jun/2023

  emenda 202241750006
  R$ 1.500,00
• BANCADA DA PARAIBABancada · ago/2022

  emenda 202171160014
  R$ 291.000,00
• Laércio OliveiraIndividual · abr/2022

  emenda 202126080014
  R$ 291.000,00
• Bosco CostaIndividual · abr/2022

  emenda 202113130006
  R$ 194.000,00

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 16/05/2025 e 16/05/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Macapá (AP) · 1 contratoR$ 2.463.087

Os mais recentes

• TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAServiços

  O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá, com local a ser definida pela Comissão.

  assinado em 16/05/2025 · Macapá (AP) · ver no PNCP
  R$ 2.463.087