MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 07.152.492/0001-80
Contratos públicos
em 12 contratos publicados no PNCP, assinados entre 20/02/2025 e 26/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIAServiços
Moura Lima e Siqueira Advogados Associados - Empenho referente à vigência 29/08/2026 a 28/08/2027, para atender ao pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, relativo ao termo aditivo nº 3/2026 do Contrato nº 19/2023, conforme Processo SEI nº 23.0.000002056-7.
assinado em 26/08/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 229.527 - MUNICIPIO DE NOVA LIMAServiços
Contratacao dos servicos de advocacia para fins de representacao judicial e extrajudicial do Municipio de Nova Lima, nos autos judiciais afetos a relacao mantida junto aos servidores concursados, comissionados, contratados por tempo determinado e empregados contratados via empresa interposta (terceirizacao via previo processo licitatorio e contrato administrativo), nos processos em que a municipalidade figure como autora, re ou terceira interessada, ainda que com competencia declinada para outros juizos civeis e trabalhista.
assinado em 02/03/2026 · Nova Lima (MG) · ver no PNCPR$ 240.000 - CONSELHO FEDERAL DE FARMACIAServiços
Complemento à nota de empenho nº 437, emitida no dia 01/09/2025 (29/08/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referente à vigência 01/01/2026 a 28/08/2026, para atender ao pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, Contrato nº 19/2023, que possui uma vigência contratual de 29/08/2025 a 28/08/2026, conforme Processo SEI nº 23.0.000002056-7.
assinado em 13/01/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 146.611 - CONSELHO FEDERAL DE FARMACIAServiços
Empenho para pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, pelo período de 29/08/2025 a 28/08/2026. Conforme Ato de Contratação Direta n° 16/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, Processo SEI nº 23.0.000002056-7. O valor total da renovação para todo o período do contrato é de R$ 219.917,03 (duzentos e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e três centavos). Informamos que o valor empenhado é correspondente ao período de 28/08/2025 a 31/12/2025, tendo em vista o princípio da anualidade.
assinado em 03/09/2025 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 91.627 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINASServiços
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E SINGULARES DE CONSULTORIA JURÍDICA
assinado em 17/06/2025 · Patos de Minas (MG) · ver no PNCPR$ 360.000 - MUNICIPIO DE ITAJUBAServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM. FONTE 1500. INEXIGIBILIDADE 023/2025. CONTRATO 039/2025. RESERVA 160.
assinado em 02/06/2025 · Itajubá (MG) · ver no PNCPR$ 210.000 - MUNICIPIO DE ITAJUBAServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM
assinado em 26/05/2025 · Itajubá (MG) · ver no PNCPR$ 360.000 - MUNICIPIO DE BRUMADINHOServiços
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ALUSIVO A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE TECNICA-JURIDICA, COMO DE NATUREZA TRIBUTAR
assinado em 30/04/2025 · Brumadinho (MG) · ver no PNCPR$ 540.000 - MUNICIPIO DE SABARACompras
Contratação de empresa para serviços técnico de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, alusivo à consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, especialmente para implementação e adequação do fluxo de compras e contratações à Nova Lei de Licitações nº14.133/2021.
assinado em 28/03/2025 · Sabará (MG) · ver no PNCPR$ 360.000 - CAMARA MUNICIPAL DE MARIANAServiços
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica, compreendendo patrocínio de causas perante o TJMG, TRF 6ª região, TCE/MG, bem como STF e STJ.
assinado em 06/03/2025 · Mariana (MG) · ver no PNCPR$ 228.000 - CAMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHOServiços
1.1. Contratacao do escritorio de advocacia MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com notoria especializacao em Direito Publico e areas afins, para prestacao de servicos tecnico-juridicos especializados em Direito Municipal; Controle de Cons
assinado em 28/02/2025 · Brumadinho (MG) · ver no PNCPR$ 228.000 - MUNICIPIO DE ARGIRITAServiços
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização alusivo à consultoria e assessoria jurídica em demandas de maior complexidade técnica-jurídica, como de natureza tributária/contábil, administrativa, constitucional, previdenciária, auditoria e atuação jurídica especializada em ações contenciosas envolvendo sobretudo questões tributárias, na defesa dos interesses da municipalidade junto ao Tribunal de Contas (TCU/
assinado em 20/02/2025 · Argirita (MG) · ver no PNCPR$ 240.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
Todas as empresas e entidades