EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Multaem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  Controladoria-Geral da União · DF · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 13/06/2026, sem data de fim · multa de R$ 3.807.700,03 · processo 00190105096202314

  LEI 12846 - ART. 5º, I - PROMETER, OFERECER OU DAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VANTAGEM INDEVIDA A AGENTE PÚBLICO, OU A TERCEIRA PESSOA A ELE RELACIONADA;;LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CEN…
• Publicação extraordinária da decisão condenatóriaem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  Controladoria-Geral da União · DF · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 13/06/2026, sem data de fim · processo 00190105096202314

  LEI 12846 - ART. 5º, I - PROMETER, OFERECER OU DAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VANTAGEM INDEVIDA A AGENTE PÚBLICO, OU A TERCEIRA PESSOA A ELE RELACIONADA;;LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECIS…
• Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Controladoria-Geral da União · DF · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 12/05/2026, sem data de fim · processo 00190105096202314

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 1 pagamento, de dez/2023 a dez/2023.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• BANCADA DO AMAPA · 1 emendaR$ 98.796

Todos os pagamentos

• BANCADA DO AMAPABancada · dez/2023

  emenda 202371050013
  R$ 98.795,66

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 19/04/2024 e 23/05/2024. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Macapá (AP) · 2 contratosR$ 67.605.357

Os mais recentes

• SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEServiços de Saúde

  AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL (ADULTO E PEDIÁTRICO), SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SIMBIÓTICOS, PROBIÓTICOS, PREBIÓTICOS, NUTRACÊUTICOS, FÓRMULAS INFANTIS, E DE INSUMOS COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.

  assinado em 23/05/2024 · Macapá (AP) · ver no PNCP
  R$ 15.705.357
• SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEServiços de Saúde

  Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva).

  assinado em 19/04/2024 · Macapá (AP) · ver no PNCP
  R$ 51.900.000