OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC · SC · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador

  de 02/06/2025 até 01/06/2027 · processo 005/2021

  LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO IN…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 11/12/2025 e 13/03/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · Penha (SC) · 2 contratosR$ 10.349.000
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · Penha (SC) · 1 contratoR$ 3.850.000
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTES · Navegantes (SC) · 1 contratoR$ 2.250.000

Os mais recentes

• FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAServiços

  Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção do Centro de Educação Infantil Maria Sônia Borges.

  assinado em 13/03/2026 · Penha (SC) · ver no PNCP
  R$ 3.950.000
• FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAServiços

  Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência 2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do Município.

  assinado em 13/02/2026 · Penha (SC) · ver no PNCP
  R$ 6.399.000
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHAObras

  Execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, no Bairro Armação, Município de Penha.

  assinado em 12/02/2026 · Penha (SC) · ver no PNCP
  R$ 3.850.000
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVEGANTESObras

  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II DO GRAVATÁ, POR MEIO DE RECURSOS NO NOVO PAC PROPOSTA Nº 11474080000125007/2025, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC,

  assinado em 11/12/2025 · Navegantes (SC) · ver no PNCP
  R$ 2.250.000