LOBO & FERRAZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ 08.537.633/0001-45
Contratos públicos
em 10 contratos publicados no PNCP, assinados entre 06/01/2025 e 06/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASServiços
Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.
assinado em 06/01/2026 · Cruz das Almas (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE MARACASServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase no acompanhamento e defesas de processos na esfera judicial em 2ª instância e na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedidos de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.
assinado em 15/01/2025 · Maracás (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE MARACASServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase no acompanhamento e defesas de processos na esfera judicial em 2ª instância e na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedidos de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.
assinado em 15/01/2025 · Maracás (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - IPIRA CAMARA DE VEREADORESServiços
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em análise e acompanhamento da confecção de leis, estudo de minutas de projetos de leis, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro, para Câmara municipal de Ipirá-Bahia.
assinado em 13/01/2025 · Ipirá (BA) · ver no PNCPR$ 114.000 - IPIRA CAMARA DE VEREADORESServiços
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em análise e acompanhamento da confecção de leis, estudo de minutas de projetos de leis, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro, para Câmara municipal de Ipirá-Bahia.
assinado em 13/01/2025 · Ipirá (BA) · ver no PNCPR$ 114.000 - MUNICIPIO DE CANARANAServiços
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos; Acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas
assinado em 07/01/2025 · Canarana (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE CANARANAServiços
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos; • Acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.
assinado em 07/01/2025 · Canarana (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE PAULO AFONSOServiços
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS PRÉVIOS, CONCOMITANTES E POSTERIORES RELACIONADOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS REGEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO OFERECER FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES, COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM COMPLEMENTARIDADE AOS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICO E AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES, COM ÊNFASE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS ATOS PRATICADOS QUANDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AOS ASPECTOS DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL, EXERCENDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM-BA, TCE-BA E TCU) PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, RECURSOS, SUSTENTAÇÕES ORAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS.
assinado em 06/01/2025 · Paulo Afonso (BA) · ver no PNCPR$ 480.000 - MUNICIPIO DE PARIPIRANGAServiços
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase na assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitações e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos e, na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedido de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.
assinado em 06/01/2025 · Paripiranga (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPEServiços
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa em Direito Constitucional e Administrativo, com ênfase na área de licitação e contratos, compreendendo a análise de processos, recursos, impugnações, revisão de minutas e atos procedimentais, com elaboração de pareceres em procedimentos licitatórios, contratos administrativos, acordos e convênios, visando o controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, envolvendo ainda: Assessoria jurídica no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos, revisão de minutas e atos procedimentais, principalmente à luz da nova lei de licitações e contratações públicas. Respostas a consultas escritas ou verbais, visando orientação jurídica em caráter preventivo, bem como orientações e assessoria em defesas e manifestação em processos de auditoria ou fiscalização por parte dos órgãos de controle externo.
assinado em 06/01/2025 · Maragogipe (BA) · ver no PNCPR$ 180.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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