EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A — EBC

Contratos públicos

em 327 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/03/2023 e 23/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MINISTERIO DA EDUCACAO · Brasília (DF) · 2 contratosR$ 31.760.369
• BNDES · Rio de Janeiro (RJ) · 1 contratoR$ 12.000.000
• COMANDO DO EXERCITO · Valença (SP) · 108 contratosR$ 9.763.192
• DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · São Paulo (TO) · 9 contratosR$ 5.492.449
• MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · São Paulo (SP) · 10 contratosR$ 4.788.164
• INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · Brasília (DF) · 1 contratoR$ 4.434.763
• MINISTERIO DA SAUDE · Salvador (RS) · 14 contratosR$ 2.850.130
• FUNDACAO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro (RJ) · 1 contratoR$ 2.578.352
• AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília (DF) · 1 contratoR$ 2.467.080
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis (SC) · 1 contratoR$ 2.214.237

Os mais recentes

• DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESServiços

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM MEIO IMPRESSO E/OU ELETRÔNICO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/SEDE.

  assinado em 23/10/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCP
  R$ 3.000.000
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSServiços

  DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL

  assinado em 23/10/2026 · Bagé (RS) · ver no PNCP
  R$ 100.000
• AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).

  assinado em 23/10/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCP
  R$ 60.000
• MINISTERIO DA EDUCACAOServiços

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO

  assinado em 07/10/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCP
  R$ 31.116.171
• MINISTERIO DA SAUDEServiços

  DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL (EBC)

  assinado em 07/10/2026 · Rio Branco (AC) · ver no PNCP
  R$ 3.000
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM E 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

  assinado em 05/10/2026 · Valença (RJ) · ver no PNCP
  R$ 9.432
• MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSServiços

  A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA/PR

  assinado em 02/10/2026 · Curitiba (PR) · ver no PNCP
  R$ 135.000
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM

  assinado em 30/09/2026 · Manaus (AM) · ver no PNCP
  R$ 123.716
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSServiços

  CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

  assinado em 29/09/2026 · Pelotas (RS) · ver no PNCP
  R$ 300.000
• MINISTERIO DA SAUDEServiços

  CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.

  assinado em 24/09/2026 · Salvador (BA) · ver no PNCP
  R$ 26.916
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO COTER

  assinado em 23/09/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCP
  R$ 27.143
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIAServiços

  DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

  assinado em 20/09/2026 · Uberlândia (MG) · ver no PNCP
  R$ 120.719
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA

  assinado em 20/09/2026 · Campo Grande (MS) · ver no PNCP
  R$ 80.000
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSEServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL/NACIONAL, JUNTO À EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFC CAMPUS CAMBORIU, QUE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE FEITA POR INTERMÉDIO DA EBC.

  assinado em 16/09/2026 · Blumenau (SC) · ver no PNCP
  R$ 10.000
• MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSServiços

  CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

  assinado em 11/09/2026 · Porto Alegre (RS) · ver no PNCP
  R$ 100.000
• MINISTERIO DA SAUDEServiços

  CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM

  assinado em 10/09/2026 · Rio de Janeiro (RJ) · ver no PNCP
  R$ 191.890
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO 25°BC.

  assinado em 03/09/2026 · Teresina (PI) · ver no PNCP
  R$ 5.443
• COMANDO DA AERONAUTICAServiços

  ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.

  assinado em 31/08/2026 · Salvador (BA) · ver no PNCP
  R$ 311.377
• MUNICIPIO DE ARAGUARIServiços

  CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. (EBC), EMPRESA PÚBLICA FEDERAL VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, CONSISTENTES NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, EM MÍDIA IMPRESSA OU ELETRÔNICA, COMO CONDIÇÃO PARA EFICÁCIA, PRODUÇÃO DE EFEITOS, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

  assinado em 31/08/2026 · Araguari (MG) · ver no PNCP
  R$ 31.187
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL

  assinado em 27/08/2026 · Manaus (AM) · ver no PNCP
  R$ 2.923