PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 09.364.966/0001-82
Contratos públicos
em 12 contratos publicados no PNCP, assinados entre 02/01/2025 e 29/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE BOQUIMCompras
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.
assinado em 29/01/2026 · Boquim (SE) · ver no PNCPR$ 204.000 - MUNICIPIO DE SALGADOServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município;
assinado em 02/01/2026 · Salgado (SE) · ver no PNCPR$ 204.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços
O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações
assinado em 02/01/2026 · Salgado (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE RIBEIROPOLISServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO CONTENCIOSO CÍVEL DA EDUCAÇAO, COM TODAS AS ATIVIDADES INERENTES, AS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NOS PROCESSOS DISCIPLINARES, BEM COMO NAS COMISSÕES EXISTENTES; INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES RESGUARDO DE DIREITOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
assinado em 21/01/2025 · Ribeirópolis (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDAServiços
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as áreas administrativa e judicial, envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das informações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações incluindo ETP, Termo de referência, Minutas e ações oriundos de processos licitatórios do Município
assinado em 16/01/2025 · Itaporanga d'Ajuda (SE) · ver no PNCPR$ 240.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE VOLTADOS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE IMPLIQUEM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; NO DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES JUNTO AO SETOR VINCULADO AO MUNICÍPIO; CONSULTORIA PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES INCLUINDO ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTAS E AÇÕES ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESDOBRAMENTOS JUDICIAIS
assinado em 16/01/2025 · Itaporanga d'Ajuda (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE SALGADOServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.
assinado em 08/01/2025 · Salgado (SE) · ver no PNCPR$ 204.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .
assinado em 08/01/2025 · Salgado (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .
assinado em 08/01/2025 · Salgado (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACompras
[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestar os serviços de consultoria e assessoria juridica
assinado em 02/01/2025 · Porto da Folha (SE) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE POCO VERDECompras
[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em consultoria na área de licitações e contratos, objetivando a assessoria da Lei 14.133/2021, com a edição dos regulamentos necessários à aplicação da sobredita legislação, além da representação da Administração Pública em Ações Civis perante a justiça.
assinado em 02/01/2025 · Poço Verde (SE) · ver no PNCPR$ 240.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços
SOLICITAÇÃO DE DESPESA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPOO, ESPECIALMENTE REPRESENTAR EXTRA E JUDIDICIALMENTE OS TITULARES E OS MENBROS DO FUNDO MUICIPAL DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS INFORMATIVAS E DEFENSIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ACONPANHAMENTO E/OU AJUIZAMENTO DE AÇÕES DENTRE OUTROS. PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ.
assinado em 02/01/2025 · Aquidabã (SE) · ver no PNCPR$ 120.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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