ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · DF · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 28/09/2026 até 28/11/2026 · processo 014.405/2024-5

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoencerrada em 21/06/2026

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Macaé (RJ) · RJ · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 23/05/2025 até 21/06/2026 · processo 21474/2024

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 17/01/2025 e 02/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM · Guapimirim (RJ) · 2 contratosR$ 8.956.602
• MUNICIPIO DE TANGUA · Tanguá (RJ) · 1 contratoR$ 255.995

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE GUAPIMIRIMCompras

  Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação decorativa natalina nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

  assinado em 02/12/2025 · Guapimirim (RJ) · ver no PNCP
  R$ 6.957.107
• MUNICIPIO DE GUAPIMIRIMCompras

  Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação decorativa natalina nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

  assinado em 28/11/2025 · Guapimirim (RJ) · ver no PNCP
  R$ 1.999.495
• MUNICIPIO DE TANGUAServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DA LARANJA DE TANGUÁ.

  assinado em 17/01/2025 · Tanguá (RJ) · ver no PNCP
  R$ 255.995