ROMAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ · RJ · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador

  de 26/11/2024 até 26/11/2026 · processo 028840/2024

  LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ…
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Governo do Estado da Bahia (BA) · BA · Estadual — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador

  de 24/05/2023 até 24/05/2028 · processo 030.2371.2021.0083767-11

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, …

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 2 pagamentos, de mai/2023 a abr/2024.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• BANCADA DO MARANHAO · 1 emendaR$ 298.500
• CRISTIANO VALE · 1 emendaR$ 295.920

Todos os pagamentos

• BANCADA DO MARANHAOBancada · abr/2024

  emenda 202271110006
  R$ 298.500,00
• CRISTIANO VALEIndividual · mai/2023

  emenda 202239470003
  R$ 295.920,00