DANILO PEREIRA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 8 contratos publicados no PNCP, assinados entre 15/08/2025 e 14/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO · Jeremoabo (BA) · 1 contratoR$ 108.000
• CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus (BA) · 1 contratoR$ 96.000
• CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA · Terra Roxa (PR) · 1 contratoR$ 90.000
• BOCAIUVA DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva do Sul (PR) · 1 contratoR$ 90.000
• CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano (ES) · 1 contratoR$ 85.000
• CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA · Vilhena (RO) · 1 contratoR$ 70.000
• CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO · Corinto (MG) · 1 contratoR$ 67.900
• MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA CAMARA MUNICIPAL · São José da Boa Vista (PR) · 1 contratoR$ 50.000

Os mais recentes

• BOCAIUVA DO SUL CAMARA MUNICIPALServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADAS, PARA ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), REGIMENTO INTERNO (RI), CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO NORMATIVA PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROLEGIS)

  assinado em 14/10/2026 · Bocaiúva do Sul (PR) · ver no PNCP
  R$ 90.000
• CAMARA MUNICIPAL DE CORINTOServiços

  Contratação de prestação de serviços jurídicos para elaboração de minuta e revisão do regimento interno, criação de minuta de código de ética e prestação de serviços de consultoria técnica legislativa para consecução destes ao Poder Legislativo, em atendimento à Câmara Municipal de Corinto.

  assinado em 01/06/2026 · Corinto (MG) · ver no PNCP
  R$ 67.900
• MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de pessoa jurídica especializada, para serviço técnico, para assessoria administrativa e jurídica, com foco no estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização do Regimento Interno (RI) e Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como prestação de consultoria e treinamento técnico on-line voltados à estruturação e condução de Comissão Processante no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

  assinado em 15/05/2026 · São José da Boa Vista (PR) · ver no PNCP
  R$ 50.000
• CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXAServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MINUTA DO PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E MINUTA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA.

  assinado em 02/03/2026 · Terra Roxa (PR) · ver no PNCP
  R$ 90.000
• CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA AO PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO CONSULTAS FORMULADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, PELA MESA DIRETORA E MEMBROS DE COMISSÃO, PELA ASSESSORIA JURÍDICA E POR INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA CASA, DE FORMA VIRTUAL POR E-MAIL, WHAT-SAPP, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E, HAVENDO SOLICITAÇÃO, COM AGENDAMENTO PRÉVIO DA AUTORIDADE CONTRATANTE, SERÁ REALIZADA VISITA PRESENCIAL PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA OBJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA

  assinado em 13/01/2026 · Jeremoabo (BA) · ver no PNCP
  R$ 108.000
• CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUSServiços

  Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

  assinado em 12/01/2026 · Santo Antônio de Jesus (BA) · ver no PNCP
  R$ 96.000
• CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOServiços

  Contratacao de empresa especializada para assessoramento juridico a Comissao Parlamentar de Inquerito - Resolucao 007/2025

  assinado em 30/12/2025 · Marechal Floriano (ES) · ver no PNCP
  R$ 85.000
• CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENAServiços

  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria legislativa, de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, elaboração de Minuta Completa da Nova Lei Orgânica do Município de Vilhena e do Novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena (CVMV).

  assinado em 15/08/2025 · Vilhena (RO) · ver no PNCP
  R$ 70.000