ZAMENHOF, GURGEL E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 08/01/2024 e 01/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra (RN) · 1 contratoR$ 96.000
• MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · Rafael Godeiro (RN) · 1 contratoR$ 72.000
• MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · Almino Afonso (RN) · 1 contratoR$ 60.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROServiços

  Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, compreendendo consultoria, assessoria e advocacia, tendo por objeto principal a revisão e a modernização da legislação do Município, especificamente a revisão integral do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e na elaboração do Código de Posturas e Obras

  assinado em 01/09/2026 · Rafael Godeiro (RN) · ver no PNCP
  R$ 72.000
• MUNICIPIO DE FELIPE GUERRAServiços

  Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do CONTRATANTE em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.

  assinado em 13/01/2026 · Felipe Guerra (RN) · ver no PNCP
  R$ 96.000
• MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas áreas de direito cível, administrativo e tributário, com a atendimento de consultas, elaboração de pareceres e acompanhamento dos seguintes processos: Processo nº 0800162-57.2017.4.05.8404/Justiça Federal; Procedimentos administrativo 13433.7724.034/2019-63/ Receita Federal; Processo nº 0000529-63.2006.8.20.0135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800039-81.2022.8.20.5135/COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Embargos à Execução nº 0800276-18.2022.8.20.5135/ COSERN/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800689-90.2022.8.20.5135/TJRN; Processo nº 0800259-45.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN; Processo nº 0800249-98.2023.8.20.5135/Comarca de Almino Afonso/RN

  assinado em 08/01/2024 · Almino Afonso (RN) · ver no PNCP
  R$ 60.000