CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE

Contratos públicos

em 6 contratos publicados no PNCP, assinados entre 26/03/2025 e 30/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho (PE) · 1 contratoR$ 643.780.926
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Lourenço da Mata (PE) · 1 contratoR$ 28.741.197
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · Altinho (PE) · 2 contratosR$ 17.927.717
• SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · Toritama (PE) · 1 contratoR$ 385.730
• MUNICIPIO DO BOM JARDIM · Bom Jardim (PE) · 1 contratoR$ 34.747

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOServiços

  Este Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde. As Unidades de Saúde, de que trata o presente Contrato de Programa, continuarão sob a administração do Fundo Municipal de Saúde do município, haja vista o caráter complementar da transferência dos encargos constantes nesta cláusula, cabendo ao Município e ao Fundo Municipal de Saúde a opção dos serviços a serem contratados, sem prejuízo da fiscalização a ser exercida pelo próprio FMS.

  assinado em 30/06/2026 · Frei Miguelinho (PE) · ver no PNCP
  R$ 643.780.926
• MUNICIPIO DO BOM JARDIMServiços

  Contrato de Programa tem por objeto a realização da gestão consorciada de apoio técnico para o município de Bom Jardim/PE, juntamente com as suas Secretarias relacionadas à Gerência de Ordenamento Urbano, visando ao cumprimento dos termos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001), o qual determina, dentre outras situações, a obrigatoriedade de Elaboração/Revisão do Plano Diretor em cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, bem como diretrizes gerais da política urbana, em conformidade com a legislação pertinente.

  assinado em 22/06/2026 · Bom Jardim (PE) · ver no PNCP
  R$ 34.747
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde

  Contratação de Prestação de Serviços de Saúde Pública, por meio dos Serviços de Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade, de forma complementar para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata, através do Credenciamento n° 001/2025 do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras – CONIAPE, onde o Município é consorciado.

  assinado em 26/05/2026 · São Lourenço da Mata (PE) · ver no PNCP
  R$ 28.741.197
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOServiços de Saúde

  Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste

  assinado em 15/04/2026 · Altinho (PE) · ver no PNCP
  R$ 10.846.176
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOServiços de Saúde

  Celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, complementar.

  assinado em 15/04/2025 · Altinho (PE) · ver no PNCP
  R$ 7.081.541
• SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACompras

  para a aquisição de uniformes escolares para atendimento da demanda do Município de Toritama – consorciado ao CONIAPE, para alunos matriculados na rede municipal de ensino do município, com vistas à melhoria da qualidade do ensino, mediante a implementação de instrumentos e ferramentas didático pedagógicas que fortaleçam os resultados educacionais, conforme especificações descritas no termo de referência pertinente.

  assinado em 26/03/2025 · Toritama (PE) · ver no PNCP
  R$ 385.730