DECIMAL ENGENHARIA EIRELI

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Governo do Estado de Mato Grosso do Sul · MS · Estadual — abrangência: no órgão sancionador

  de 28/07/2025 até 27/07/2027 · processo 57/004.818/2022

  LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUME…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 04/11/2025 e 04/11/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · Sidrolândia (MS) · 1 contratoR$ 2.646.905

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE SIDROLANDIAObras

  Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso – Contrato nº 0514.011-10 – Programa Pró – Transportes / Avançar Cidades

  assinado em 04/11/2025 · Sidrolândia (MS) · ver no PNCP
  R$ 2.646.905