MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOSSIADOS (MATRIZ E FILIAIS)

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/01/2025 e 12/02/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE BODO · Bodó (RN) · 1 contratoR$ 120.000
• MUNICIPIO DE JAPI · Japi (RN) · 1 contratoR$ 120.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE BODOServiços

  CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO PROATIVO À GESTÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO NORMATIVA E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E TACS, EXCLUÍDA A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JÁ INSTAURADOS

  assinado em 12/02/2026 · Bodó (RN) · ver no PNCP
  R$ 120.000
• MUNICIPIO DE JAPIServiços

  Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos, compras públicas, e Direito Tributário, bem como suporte jurídico à Procuradoria Geral, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração, no que tange às demandas administrativas e à conformidade dos atos da Administração Pública. Além disso, a contratação abrange a representação judicial e extrajudicial do Município de Japi/RN, incluindo defesa, acompanhamento processual e propositura de ações no contencioso judicial ou extrajudicial de primeiro e segundo graus de jurisdição, garantindo a proteção dos interesses municipais perante o Poder Judiciário ou órgãos externos.

  assinado em 03/01/2025 · Japi (RN) · ver no PNCP
  R$ 120.000