DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Multaem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  Controladoria Geral do Estado de São Paulo · SP · Estadual

  de 24/06/2024, sem data de fim · multa de R$ 114.558,75 · processo SEI 009.00001856/2023-53

  LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 58 contratos publicados no PNCP, assinados entre 01/05/2025 e 22/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Votorantim (SP) · 58 contratosR$ 5.904.757

Os mais recentes

• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PERECÍCEIS (CARNES), COM ENTREGA PARCELADA PARA CONSUMO DESTA PENITENCIARIA DE BERNARDINO DECAMPOS, NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026.

  assinado em 22/10/2026 · Bernardino de Campos (SP) · ver no PNCP
  R$ 67.000
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PEITO DE FRANGO) COM ENTREGA PARCELADA, PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026

  assinado em 13/10/2026 · Gália (SP) · ver no PNCP
  R$ 151.800
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

  assinado em 07/10/2026 · Araraquara (SP) · ver no PNCP
  R$ 146.850
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MÊS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

  assinado em 15/09/2026 · Pacaembu (SP) · ver no PNCP
  R$ 90.558
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

  assinado em 15/05/2026 · Irapuru (SP) · ver no PNCP
  R$ 58.065
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS, PERECIVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS

  assinado em 14/05/2026 · Pacaembu (SP) · ver no PNCP
  R$ 189.585
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECEIVEIS MAIO A OUTUBRO DE 2026

  assinado em 11/05/2026 · São Paulo (SP) · ver no PNCP
  R$ 40.500
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  PERECÍVEIS - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2026.

  assinado em 08/05/2026 · Guareí (SP) · ver no PNCP
  R$ 88.500
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2026

  assinado em 07/05/2026 · Pacaembu (SP) · ver no PNCP
  R$ 63.840
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  Aquisição de generos alimenticios

  assinado em 06/05/2026 · Assis (SP) · ver no PNCP
  R$ 55.095
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PERECÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA CONSUMO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2026

  assinado em 06/05/2026 · Bernardino de Campos (SP) · ver no PNCP
  R$ 6.135
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS

  assinado em 04/05/2026 · São Vicente (SP) · ver no PNCP
  R$ 105.179
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

  assinado em 30/04/2026 · Andradina (SP) · ver no PNCP
  R$ 89.050
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  GENEROS ALIMENTICIOS

  assinado em 30/04/2026 · Marabá Paulista (SP) · ver no PNCP
  R$ 69.619
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  GENEROS ALIMENTICIOS

  assinado em 30/04/2026 · Marabá Paulista (SP) · ver no PNCP
  R$ 69.619
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COM ENTREGAS PARCELADAS PARA O PERÍODO AQUISITIVO DE MAIO A AGOSTO DE 2026.

  assinado em 29/04/2026 · Franco da Rocha (SP) · ver no PNCP
  R$ 214.500
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  Aquisição de Generos Alimenticios Pereciveis

  assinado em 09/04/2026 · Bauru (SP) · ver no PNCP
  R$ 192.000
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS P OS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2026.

  assinado em 06/04/2026 · Lavínia (SP) · ver no PNCP
  R$ 285.090
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026

  assinado em 06/02/2026 · Valparaíso (SP) · ver no PNCP
  R$ 100.500
• SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACompras

  Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis período janeiro a abril de 2026

  assinado em 29/01/2026 · São Paulo (SP) · ver no PNCP
  R$ 189.000