SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
CNPJ 19.187.279/0001-92
Contratos públicos
em 13 contratos publicados no PNCP, assinados entre 06/01/2025 e 28/05/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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- SECRETARIA DE EDUCACAOServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 28/05/2026 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 25/05/2026 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 25/05/2026 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - MUNICIPIO DE AIUABACompras
Contratação de prestação de serviços com notória especialização em Assessoria e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Aiuaba-Ce
assinado em 15/05/2026 · Aiuaba (CE) · ver no PNCPR$ 72.000 - MUNICIPIO DE AIUABACompras
Contratação de prestação de serviços com notória especialização em Assessoria e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Aiuaba-Ce
assinado em 15/05/2026 · Aiuaba (CE) · ver no PNCPR$ 69.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDEServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 25/04/2026 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASCompras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 28/05/2025 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU , JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
assinado em 28/05/2025 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 36.000 - MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACompras
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação no 2º grau no Tribunal de Justiça - TJCE, Tribunal Regional Federal - TRF - 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 7ª Região, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, junto as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE
assinado em 06/02/2025 · Lavras da Mangabeira (CE) · ver no PNCPR$ 66.000 - MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACompras
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação no 2º grau no Tribunal de Justiça - TJCE, Tribunal Regional Federal - TRF - 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 7ª Região, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, junto as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE
assinado em 06/02/2025 · Lavras da Mangabeira (CE) · ver no PNCPR$ 66.000 - MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACompras
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação no 2º grau no Tribunal de Justiça - TJCE, Tribunal Regional Federal - TRF - 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 7ª Região, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, junto as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE
assinado em 06/02/2025 · Lavras da Mangabeira (CE) · ver no PNCPR$ 66.000 - MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARAServiços
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SICIAL – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SICIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | ADMINISTRAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | FINANÇAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | SAÚDE- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | INFRAESTRUTURA- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | EDUCAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, SOB RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDA DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
assinado em 10/01/2025 · Jijoca de Jericoacoara (CE) · ver no PNCPR$ 457.200 - MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CAMARA MUNICIPALServiços
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO E GESTÃO PÚBLICA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS
assinado em 06/01/2025 · Jijoca de Jericoacoara (CE) · ver no PNCPR$ 120.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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