PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · CE · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 02/10/2026 até 02/10/2027 · processo 23067.039162/2023

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · CE · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 28/09/2026 até 28/09/2027 · processo 23067.039162/2023

  LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D…
• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · CE · Federal — abrangência: no órgão sancionador

  de 28/09/2026 até 29/09/2027 · processo 23067.039162/2023

  LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃ…
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Crato - CE · CE · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 12/01/2026 até 12/01/2029 · processo 0503/2025

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Crato - CE · CE · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 12/01/2026 até 12/01/2029 · processo 0503/2025

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG · MG · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 10/06/2025 até 10/06/2028 · processo 31.00294242/2025-03

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG · MG · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 31/05/2025 até 31/05/2028 · processo 31.00022065/2025-62

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 6 pagamentos, de set/2025 a jun/2026.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• Fernanda Pessoa · Câmara dos Deputados · PSD-CE · 1 emendaR$ 1.053.424

Todos os pagamentos

• Fernanda PessoaIndividual · jun/2026

  emenda 202443730009
  R$ 0,00
• Fernanda PessoaIndividual · mai/2026

  emenda 202443730009
  R$ 37.602,08
• Fernanda PessoaIndividual · dez/2025

  emenda 202443730009
  R$ 16.092,02
• Fernanda PessoaIndividual · nov/2025

  emenda 202443730009
  R$ 245.418,46
• Fernanda PessoaIndividual · out/2025

  emenda 202443730009
  R$ 48.826,28
• Fernanda PessoaIndividual · set/2025

  emenda 202443730009
  R$ 705.484,87

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 02/06/2025 e 02/06/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• ESTADO DO CEARA · Ibicuitinga (CE) · 1 contratoR$ 1.531.606

Os mais recentes

• ESTADO DO CEARAObras

  CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968.

  assinado em 02/06/2025 · Ibicuitinga (CE) · ver no PNCP
  R$ 1.531.606