BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA-ME
CNPJ 23.341.740/0001-97
Contratos públicos
em 16 contratos publicados no PNCP, assinados entre 31/10/2024 e 26/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE JACUIServiços
Constitui o objeto da presente contratacao direta a contratacao de pessoa juridica especializada para a realizacao de vistorias tecnicas e a elaboracao de laudos de estado de conservacao de bens imoveis tombados no municipio de Jacui/Mg, conforme as espec
assinado em 26/10/2026 · Jacuí (MG) · ver no PNCPR$ 8.850 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPAROServiços
Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.
assinado em 14/09/2026 · Bom Jesus do Amparo (MG) · ver no PNCPR$ 22.500 - MUNICIPIO DE MANHUACUServiços
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.
assinado em 11/09/2026 · Manhuaçu (MG) · ver no PNCPR$ 38.760 - MUNICIPIO DE BARROSOServiços
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural.
assinado em 02/02/2026 · Barroso (MG) · ver no PNCPR$ 22.800 - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCompras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para auxiliar o município na elaboração de Processo de Revalidação dos Patrimônios Culturais Banda de Música Santa Cecília e Jubileu de São João Batista, bem como auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2025, exercício: 2027; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.
assinado em 19/12/2025 · Barão de Cocais (MG) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPAROServiços
Contratação de empresa especializada para Assessoria e serviços técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, no exercício 2027, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
assinado em 17/12/2025 · Bom Jesus do Amparo (MG) · ver no PNCPR$ 27.050 - MUNICIPIO DE PONTE NOVAServiços
Contratação de empresa especializada em inventário cultural e registro de bens imateriais.
assinado em 05/12/2025 · Ponte Nova (MG) · ver no PNCPR$ 16.050 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROServiços
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO E EXECUCAO DO RELATORIO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2027, ANO BASE 2025.
assinado em 09/10/2025 · Conceição do Mato Dentro (MG) · ver no PNCPR$ 44.100 - MUNICIPIO DE LAGOA DOURADAServiços
Prestação de serviços de assessoria e consultoria de patrimônio cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Patrimônio Cultural.
assinado em 09/10/2025 · Lagoa Dourada (MG) · ver no PNCPR$ 15.950 - MUNICIPIO DE RIO ACIMAServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A` GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, EXECUÇÃO DOS QUADROS E ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP VIGENTE, ADOTADA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG.
assinado em 19/08/2025 · Rio Acima (MG) · ver no PNCPR$ 13.850 - MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASServiços
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria no segmento do Patrimônio Histórico e Cultural, incluindo mão-de-obra, para adequação à Lei 18.030/2009, viabilizando a participação e pontuação no ICMS Cultural, conforme metodologia e exigências do órgão fiscalizador, IEPHA/MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
assinado em 18/08/2025 · São Vicente de Minas (MG) · ver no PNCPR$ 17.800 - MUNICIPIO DE IGARAPECompras
Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para execução do processo de tombamento suplementar do Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande, localizado no município de Igarapé, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
assinado em 16/05/2025 · Igarapé (MG) · ver no PNCPR$ 14.700 - MUNICIPIO DE SAO TIAGOCompras
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na captação do ICMS Critério Patrimônio Cultural Lei Estadual 18.130/2009
assinado em 27/03/2025 · São Tiago (MG) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE URUCANIAServiços
CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMÔNIO E TURISMO
assinado em 10/03/2025 · Urucânia (MG) · ver no PNCPR$ 13.800 - MUNICIPIO DE NOVA LIMAServiços
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ELABORACAO DO DOSSIE, DE REGISRO D FESTA DE N.SENHORA DO PILAR, E DO DOSSIE, DE REGISTRO DA GUARDA DE MARUJO E CONGADO DE N.SENHORA APARECIDA.
assinado em 21/02/2025 · Nova Lima (MG) · ver no PNCPR$ 14.800 - MUNICIPIO DE IPATINGAServiços
Contratação de empresa especializada para Assessoria, Consultoria, Orientação, Elaboração, Realização e Execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Ipatinga/MG, referente ao ano base de 2024-exercício 2026, (Lei Estadual 18.030/2009) de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, conforme especificações no Termo de Referência.
assinado em 31/10/2024 · Ipatinga (MG) · ver no PNCPR$ 25.200
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Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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