JOSE FLORENTINO DE MELO

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Varas / Juizo / 8ª VARA FEDERAL - SOUSA/PB · PB · Federal

  de 09/06/2026 até 09/06/2028 · processo 087003196320154058202

  LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS I…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 5 contratos publicados no PNCP, assinados entre 12/03/2025 e 10/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE EMAS · Emas (PB) · 3 contratosR$ 217.732
• MUNICIPIO DE MATUREIA · Maturéia (PB) · 1 contratoR$ 25.363
• MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea (PB) · 1 contratoR$ 1.699

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE EMASCompras

  Aquisição de material de expediente/papelaria para diversas secretarias do município de Emas - PB

  assinado em 10/08/2026 · Emas (PB) · ver no PNCP
  R$ 135.535
• MUNICIPIO DE MATUREIACompras

  Aquisição parcelada de material de consumo e expediente destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.

  assinado em 26/06/2026 · Maturéia (PB) · ver no PNCP
  R$ 25.363
• MUNICIPIO DE EMASCompras

  Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB

  assinado em 26/01/2026 · Emas (PB) · ver no PNCP
  R$ 62.392
• MUNICIPIO DE EMASCompras

  contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para compor kit do professor, para o município de Emas-PB

  assinado em 16/01/2026 · Emas (PB) · ver no PNCP
  R$ 19.805
• MUNICIPIO DE VARZEACompras

  Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea – PB

  assinado em 12/03/2025 · Várzea (PB) · ver no PNCP
  R$ 1.699