PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos públicos

em 6 contratos publicados no PNCP, assinados entre 20/01/2025 e 09/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE COLATINA · Colatina (ES) · 1 contratoR$ 23.877.049
• MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda (RJ) · 1 contratoR$ 12.153.302
• MUNICIPIO DE JANDAIRA · Jandaíra (RN) · 1 contratoR$ 1.200.000
• MUNICIPIO DE FLEXEIRAS · Flexeiras (AL) · 1 contratoR$ 20
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Alfredo Chaves (ES) · 1 contratoR$ 0
• MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Jaboatão dos Guararapes (PE) · 1 contratoR$ 0

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE COLATINAServiços

  CONTRATACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITORIO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VISANDO A RECUPERACAO DE RECEITAS DO SUS E DO IRRF DEVIDAS AO MUNICIPIO NOS UL

  assinado em 09/06/2026 · Colatina (ES) · ver no PNCP
  R$ 23.877.049
• MUNICIPIO DE JANDAIRAServiços

  CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA PARA CORREÇÃO/REENQUADRAMENTO DOS ROYALTIES. PCRA: 279/2025.

  assinado em 23/07/2025 · Jandaíra (RN) · ver no PNCP
  R$ 1.200.000
• MUNICIPIO DE VOLTA REDONDAServiços

  A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos em defesa do Direito da CONTRATANTE, no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até final decisão em todas as esferas de jurisdição, inclusive, execução e cumprimento de sentença dos créditos porventura judicialmente reconhecidos

  assinado em 22/07/2025 · Volta Redonda (RJ) · ver no PNCP
  R$ 12.153.302
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECompras

  Constitui-se como objeto deste Termo de Referencia, prestar todo servico tecnicoprossional especializado com escopo de realizar o levantamento de todos os valores, bem como analise e estudo de toda documentacao necessaria para realizar o servico de correcao das receitas transferidas pela Uniao ao Municipio de Alfredo Chaves, referentes a Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Unico de Saude – SUS, e ainda das receitas arrecadadas a titulo de imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundacoes a pessoas fisicas ou juridicas contratadas para a prestacao de bens ou servicos, objetivando ainda a efetiva recuperacao dos montantes nao repassados pelo periodo nao atingido por prescricao ou decadencia, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Alfredo Chaves.

  assinado em 27/06/2025 · Alfredo Chaves (ES) · ver no PNCP
  R$ 0
• MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESServiços

  Contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração ambiental visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is)visando à correção/reenquadramento da recuperação de crédito dos Royalties de Petróleo e Gás Natural

  assinado em 12/03/2025 · Jaboatão dos Guararapes (PE) · ver no PNCP
  R$ 0
• MUNICIPIO DE FLEXEIRASCompras

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA QUE CONSISTE NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO(ÕES) JUDICIAL(IS) VISANDO A OBTENÇÃO DE CORREÇÃO DAS RECEITAS TRANSFERIDAS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 3º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO E NA LEI COMPLEMENTAR 141/2012

  assinado em 20/01/2025 · Flexeiras (AL) · ver no PNCP
  R$ 20