T M SEIXAS ALVES SOUZA LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · PA · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 20/06/2022 até 20/06/2027 · processo CONTRATOS Nº 213/2021 E 217/2021

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…
• Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU DO NORTE · PA · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 20/06/2022 até 20/06/2027 · processo 214 E 218/2021

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 1 pagamento, de mai/2023 a mai/2023.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• BANCADA DO AMAZONAS · 1 emendaR$ 619.960

Todos os pagamentos

• BANCADA DO AMAZONASBancada · mai/2023

  emenda 202271040011
  R$ 619.960,00