MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG · MG · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 04/08/2025 até 04/08/2027 · processo PAR 4.579/2024

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…
• Multaem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG · MG · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 04/08/2025, sem data de fim · multa de R$ 213.914,80 · processo PAR 4.579/2024

  LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL…
• Publicação extraordinária da decisão condenatóriaem vigor

  Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

  Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG · MG · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 04/08/2025, sem data de fim · processo PAR 4.579/2024

  LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA …

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 3 pagamentos, de mai/2018 a out/2018.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• Padre João · Câmara dos Deputados · PT-MG · 1 emendaR$ 243.085

Todos os pagamentos

• Padre JoãoIndividual · out/2018

  emenda 201727640005
  R$ 5.649,50
• Padre JoãoIndividual · ago/2018

  emenda 201727640005
  R$ 110.110,99
• Padre JoãoIndividual · mai/2018

  emenda 201727640005
  R$ 127.324,43

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 30/01/2025 e 30/01/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE OURO FINO · Ouro Fino (MG) · 1 contratoR$ 1.211.577

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE OURO FINOObras

  EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

  assinado em 30/01/2025 · Ouro Fino (MG) · ver no PNCP
  R$ 1.211.577