GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 5 contratos publicados no PNCP, assinados entre 29/01/2025 e 24/07/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE PESQUEIRA · Pesqueira (PE) · 1 contratoR$ 2.365.359
• MUNICIPIO DE ARAPIRACA · Arapiraca (AL) · 1 contratoR$ 204.000
• MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · Palmeira dos Índios (AL) · 1 contratoR$ 204.000
• MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · Pão de Açúcar (AL) · 1 contratoR$ 102.000
• MUNICIPIO DE IPOJUCA · Ipojuca (PE) · 1 contratoR$ 10.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE ARAPIRACAServiços

  Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços jurídicos especializados de Consultoria Tributária junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

  assinado em 24/07/2026 · Arapiraca (AL) · ver no PNCP
  R$ 204.000
• MUNICIPIO DE PAO DE ACUCARServiços

  O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  assinado em 19/06/2026 · Pão de Açúcar (AL) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• MUNICIPIO DE PESQUEIRAServiços

  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF, conforme previsto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.

  assinado em 30/04/2026 · Pesqueira (PE) · ver no PNCP
  R$ 2.365.359
• MUNICIPIO DE IPOJUCAServiços

  CONTRATAÇÃO DE ADVOGACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, PARA ACOMPANHAR EFETIVAR EM JUÍZO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO MUNICÍPIO É RECOLHIDO INDEVIDAMENTE POR SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO BENS, JUNTO A UNIÃO.

  assinado em 28/02/2025 · Ipojuca (PE) · ver no PNCP
  R$ 10.000
• MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSServiços

  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

  assinado em 29/01/2025 · Palmeira dos Índios (AL) · ver no PNCP
  R$ 204.000