CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
CNPJ 26.632.686/0001-27
Contratos públicos
em 14 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/02/2025 e 15/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça{ST J ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes.
assinado em 15/10/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 114.850.956 - MUNICIPIO DE NOVA CRIXASCompras
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE JURÍDICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO, FINANCEIRO, MINERÁRIO E PREVIDENCIÁRIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA E SEUS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO INCREMENTO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE AJUIZAMENTO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE TERCEIROS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS REGULADORAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COMPETENTES PARA APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS RELACIONADAS AO OBJETO CONTRATADO
assinado em 29/05/2026 · Nova Crixás (GO) · ver no PNCPR$ 3.373.730 - MUNICIPIO DE ULIANOPOLISServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADA À ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.
assinado em 07/11/2025 · Ulianópolis (PA) · ver no PNCPR$ 260.000 - MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOServiços
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO, FINANCEIRO, EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS, FICANDO RESPONSÁVEL PELO AJUIZAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÕES DE TERCEIRO EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
assinado em 05/11/2025 · Aparecida do Taboado (MS) · ver no PNCPR$ 4.444.267 - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município para Recuperação/Compensação de Imposto de Renda.
assinado em 24/10/2025 · Euclides da Cunha (BA) · ver no PNCPR$ 1.801.581 - MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCompras
Contratação de serviços jurídicos especializados na propositura e acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças realizadas indevidas em relação aos seguintes objetos: a) Folha de pagamento, recuperação de verbas indenizatórias e contribuições previdenciárias; b) Incremento de royalties pela exploração de óleo bruto, xisto betuminoso e gás natural; c) Auditoria e consultoria energética consistente no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento da recuperação financeira dos valores pagos ou cobrados indevidamente pela concessionária/distribuidora de energia elétrica.
assinado em 16/10/2025 · Ribas do Rio Pardo (MS) · ver no PNCPR$ 4.790.445 - MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTEServiços
CONTRATO N°. 243/2025. Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Minerário e Previdenciário
assinado em 10/10/2025 · Montividiu do Norte (GO) · ver no PNCPR$ 40.000 - MUNICIPIO DE JAGUARARIServiços
assessoria e consultoria jurídica
assinado em 03/09/2025 · Jaguarari (BA) · ver no PNCPR$ 614.920 - MUNICIPIO DE IPANGUACUCompras
Prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento.
assinado em 28/08/2025 · Ipanguaçu (RN) · ver no PNCPR$ 900.000 - MUNICIPIO DE JUAZEIROServiços
É objeto do presente contrato o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Minerário e Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes para julgar a matérias referentes: reconhecimento, implementação e manutenção do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), por meio do acompanhamento e propositura de medidas administrativas e judiciais cabíveis perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Poder Judiciário, respectivamente, visando o incremento de receitas a municipalidade, nas condições de produtor, afetados por estrutura e/ou limítrofes.
assinado em 13/06/2025 · Juazeiro (BA) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO, ATUANDO PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA E OS SEUS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS, POR MEIO DO AJUIZAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÕES DE TERCEIROS EM AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
assinado em 12/06/2025 · Novo Horizonte do Sul (MS) · ver no PNCPR$ 2.223.891 - MUNICIPIO DE CURACAServiços
Desenvolvimento de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro e Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos.
assinado em 02/06/2025 · Curaçá (BA) · ver no PNCPR$ 9.302.946 - MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSOServiços
Contratação de empresa especializada para serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Previdenciário e Minerário, em especial para alcançar o incremento de receitas, dentre elas: recuperações judiciais ou administrativas referentes ao Imposto de Renda (IR), ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como recuperações que busquem a reduzir a defasagem de receitas relacionadas ao Sistema único de Saúde (SUS), ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município de Elesbão Veloso/PI.
assinado em 13/03/2025 · Elesbão Veloso (PI) · ver no PNCPR$ 502.421 - MUNICIPIO DE QUIJINGUEServiços
[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados, a fim de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, decorrente da inserção do Município na lista de produtor, limítrofe ou de afetados por estrutura referente à atividade minerária na região, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento, e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município.
assinado em 03/02/2025 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 600.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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