RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (MS) · MS · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 24/06/2025 até 24/06/2027 · processo 002/2025

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 5 contratos publicados no PNCP, assinados entre 05/06/2024 e 17/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALCINOPOLIS · Alcinópolis (MS) · 2 contratosR$ 2.625.343
• MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · Aquidauana (MS) · 1 contratoR$ 2.250.000
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL · Novo Horizonte do Sul (MS) · 1 contratoR$ 773.613
• MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL · Novo Horizonte do Sul (MS) · 1 contratoR$ 595.219

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULServiços de Engenharia

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ORLA MARGINAL À RODOVIA MS-475, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 502/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS (AGESUL), VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

  assinado em 17/12/2025 · Novo Horizonte do Sul (MS) · ver no PNCP
  R$ 595.219
• MUNICIPIO DE AQUIDAUANAObras

  Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de águas nos Assentamentos Indaiá III e IV, no município de Aquidauana – MS, em atendimento ao Convênio nº 795985/2013 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

  assinado em 19/03/2025 · Aquidauana (MS) · ver no PNCP
  R$ 2.250.000
• FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALCINOPOLISMão de Obra

  CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE RECICLAVEIS E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA

  assinado em 20/12/2024 · Alcinópolis (MS) · ver no PNCP
  R$ 1.371.729
• FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALCINOPOLISObras

  Execução de serviço para Construção da Unidade de Recuperação de Recicláveis (ITEM 01) e Instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica (ITEM 02).

  assinado em 13/12/2024 · Alcinópolis (MS) · ver no PNCP
  R$ 1.253.613
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE DO SULServiços de Engenharia

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE Nº 1147, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 34.15512023 - 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL.

  assinado em 05/06/2024 · Novo Horizonte do Sul (MS) · ver no PNCP
  R$ 773.613