RAFAEL PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 01/03/2024 e 28/02/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Bela Vista de Minas (MG) · 1 contratoR$ 102.000
• CAMARA MUNICIPAL MUTUM · Mutum (MG) · 1 contratoR$ 60.000
• CAMARA MUNICIPAL DE AIMORES · Aimorés (MG) · 1 contratoR$ 48.000
• PAI PEDRO CAMARA MUNICIPAL · Pai Pedro (MG) · 1 contratoR$ 44.000

Os mais recentes

• BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORESServiços

  Serviços de adv. especializada, no âmbito exclusivo de Ass. e Cons. J. para controle de const. de leis, com emissão de Pareceres J., bem como Ass. J. no processo legis., auxiliando o Dep. Jurídico da Câmara M., defesa extra J. e J. da Câmara M. em 1ª instância e TS, acompanha de dem., prest. de contas junto ao TC de MG, defesas adm. e judiciais em que seja parte o Presidente da C.M em decorrência do exercício do cargo. Emissão de Pareceres J. e consultoria J. ao setor de licitações da C. Munic

  assinado em 28/02/2025 · Bela Vista de Minas (MG) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• CAMARA MUNICIPAL DE AIMORESServiços

  Contratação de serviço técnico especializado em advocacia e assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aimorés

  assinado em 25/02/2025 · Aimorés (MG) · ver no PNCP
  R$ 48.000
• CAMARA MUNICIPAL MUTUMServiços

  CONTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ESTUDO, VISANDO A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUTUM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O FIM DE ADEQUÁ-LOS AO ATUAL CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS SUAS CONSTANTES MODIFICAÇÕES E EVOLUÇÕES ATENDENDO AO PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ASSESSORIA JURÍDIC

  assinado em 05/02/2025 · Mutum (MG) · ver no PNCP
  R$ 60.000
• PAI PEDRO CAMARA MUNICIPALServiços

  CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, NO AMBITO DO DIREITO PUBLICO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO AUXILIANDO O DEPARTAMENTO JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  assinado em 01/03/2024 · Pai Pedro (MG) · ver no PNCP
  R$ 44.000