SANDES & SANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 10/01/2025 e 08/10/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE ARACI · Araci (BA) · 1 contratoR$ 5.000.000
• MUNICIPIO DE MARACAS · Maracás (BA) · 1 contratoR$ 180.000
• MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE · Maiquinique (BA) · 1 contratoR$ 120.000
• MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES · Firmino Alves (BA) · 1 contratoR$ 120.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE ARACIServiços

  Contratação de empresa do ramo pertinente para prestar serviços de consultoria jurídica operacional em recuperação de valores retidos indevidamente pela Receita Federal do Brasil nas cotas do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), além de visitas à Receita Federal, Justiça Federal, Tribunal Regional Federal e demais órgãos, realizando análise nos processos administrativos e judiciais em geral perante a União Federal (Receita Federal do Brasil — RFB e Procuradoria Geral da Fazendo Nacional — PGFN), os quais podem conter pagamentos realizados a maior pela municipalidade, bem como retenções e bloqueios de valores a maior nas contas do município, o trabalho consiste na constatação de créditos perante a União por intermédio de revisão de débitos já apurados, os quais foram pagos/retidos a mais ou indevidamente/bloqueados ilegalmente

  assinado em 08/10/2025 · Araci (BA) · ver no PNCP
  R$ 5.000.000
• MUNICIPIO DE MARACASServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, consultoria advocatícia operacional nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, com a finalidade de representar o Município tanto em âmbito administrativo como judicial, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio), para acompanhamento de processos administrativos (autos de infração e demais) junto a Previdência Social e Delegacia da Receita Federal do Brasil, visando diagnosticar e sanar incorreções em desfavor da administração, realizando, quando necessário, as intervenções administrativas e judiciais (Impugnações e Recursos Administrativos, além de ações judiciais) com o intuito de viabilizar a realização e revisão de parcelamentos administrativos e judiciais perante a RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

  assinado em 09/07/2025 · Maracás (BA) · ver no PNCP
  R$ 180.000
• MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEServiços

  [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, através de consultoria advocatícia operacional nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, com a finalidade de representar o Município tanto em âmbito administrativo como judicial, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio), para acompanhamento de processos administrativos (autos de infração e demais) junto a Previdência Social e Delegacia da Receita Federal do Brasil, visando diagnosticar e sanar incorreções em desfavor da administração, realizando, quando necessário, as intervenções administrativas e judiciais (Impugnações e Recursos Administrativos, além de ações judiciais) com o intuito de viabilizar a realização e revisão de parcelamentos administrativos e judiciais perante a RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

  assinado em 20/01/2025 · Maiquinique (BA) · ver no PNCP
  R$ 120.000
• MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESCompras

  PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIAS OPERACIONAIS, NOS PAGAMENTOS DAS OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS CORRENTES MENSAIS, ATRAVES DE ORIENTACOES TECNICAS NA AREA DE DIREITO PREVIDENCIARIO (CUSTEIO), PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS A

  assinado em 10/01/2025 · Firmino Alves (BA) · ver no PNCP
  R$ 120.000