MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 26.828.489/0001-88
Contratos públicos
em 6 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/02/2025 e 03/03/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPALServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO A REVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOQUILHA
assinado em 03/03/2026 · Forquilha (CE) · ver no PNCPR$ 45.000 - MUNICIPIO DE TIANGUAServiços
SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
assinado em 02/07/2025 · Tianguá (CE) · ver no PNCPR$ 72.000 - MUNICIPIO DE TIANGUAServiços
SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
assinado em 02/07/2025 · Tianguá (CE) · ver no PNCPR$ 72.000 - MUNICIPIO DE TIANGUAServiços
SESA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
assinado em 02/07/2025 · Tianguá (CE) · ver no PNCPR$ 72.000 - MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPALServiços
Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada, bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse da Câmara Municipal de Guaiúba/CE
assinado em 11/02/2025 · Guaiúba (CE) · ver no PNCPR$ 96.000 - MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPALServiços
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à Câmara Municipal de Jaguaretama.
assinado em 03/02/2025 · Jaguaretama (CE) · ver no PNCPR$ 96.800
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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