LEXPLAN CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA

Contratos públicos

em 6 contratos publicados no PNCP, assinados entre 02/01/2025 e 08/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE EDEALINA · Edealina (GO) · 2 contratosR$ 516.000
• MUNICIPIO DE VARJAO · Varjão (GO) · 2 contratosR$ 366.000
• MUNICIPIO DE INHUMAS · Inhumas (GO) · 1 contratoR$ 312.000
• MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS · Avelinópolis (GO) · 1 contratoR$ 300.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE EDEALINAServiços

  Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, destinados à representação judicial do Município de Edealina, na condição de autor ou réu, no âmbito de sua Comarca sede, bem como perante as instâncias superiores, notadamente o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJ/GO, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, abrangendo, ainda, a representação judicial perante a Justiça do Trabalho.

  assinado em 08/01/2026 · Edealina (GO) · ver no PNCP
  R$ 288.000
• MUNICIPIO DE EDEALINAServiços

  Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços profissionais especializados de consultoria Administrativa e jurídica em procedimentos jurídicos pertinentes às Secretarias Municipais de Administração, de Finanças e ao Gabinete da Prefeita, análises jurídicas de suas fundamentações e procedimentos legais, emissão de Pareceres Jurídicos em vetos de leis, elaboração de projetos de leis de iniciativa do Poder Executivo, atualizações da legislação municipal quando solicitadas pelo Chefe do Poder Executivo. Emissão de Pareceres Jurídicos em atos de pessoal, assessoria em processos administrativos internos, à exceção de processos licitatórios. Recursos e diligências de natureza jurídica junto ao TCM-GO, TCE e TCU.

  assinado em 08/01/2026 · Edealina (GO) · ver no PNCP
  R$ 228.000
• MUNICIPIO DE VARJAOServiços

  CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DO PREFEITO, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM JUÍZO NAS AÇÕES QUE O MESMO CONSTE COMO AUTOR OU RÉU, EM SUA COMARCA SEDE, BEM COMO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES- TJ-GO, STJ, TRF1. PATROCÍNIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE VIEREM A SER PROPOSTAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO.

  assinado em 10/01/2025 · Varjão (GO) · ver no PNCP
  R$ 300.000
• MUNICIPIO DE VARJAOServiços

  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA CONSISTENTES NA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS AO FUNDO

  assinado em 10/01/2025 · Varjão (GO) · ver no PNCP
  R$ 66.000
• MUNICIPIO DE AVELINOPOLISServiços

  Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atuação direta no contencioso, perante o 1 e 2º graus, incluindo a propositura, defesas e recursos de ações em que o município seja parte, na justiça comum estadual, justiça comum federal, e justiça especializada trabalhista. Defesa de demandas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal de Contas da União, além de defesa e manifestação em todos os procedimentos ou questionamentos junto ao Ministério Público, que tenham por fundamento prevenir demandas, durante o período de 12 meses, no município de Avelinópolis-GO.

  assinado em 08/01/2025 · Avelinópolis (GO) · ver no PNCP
  R$ 300.000
• MUNICIPIO DE INHUMASCompras

  Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados com notório conhecimento e experiência em Assessoria jurídica especializada ao gabinete do Prefeito na orientação e emissão de minutas de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e outros atos ao exercício das funções legislativas que a constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município outorgam ao prefeito municipal quando solicitado.

  assinado em 02/01/2025 · Inhumas (GO) · ver no PNCP
  R$ 312.000