CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Santa Margarida (MG) · MG · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 08/01/2025 até 30/01/2027 · processo 004/2024

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEX…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 15/04/2025 e 23/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE MANHUMIRIM · Manhumirim (MG) · 2 contratosR$ 820.407
• CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA · Santa Margarida (MG) · 1 contratoR$ 31.349
• MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Alto Jequitibá (MG) · 1 contratoR$ 0

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE MANHUMIRIMCompras

  [LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E PRAÇA PÚBLICA – CAMPO DO SAPO, RUA ELOY UBIRAJARA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIIRIM/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos.

  assinado em 23/06/2026 · Manhumirim (MG) · ver no PNCP
  R$ 613.071
• MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBACompras

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "CAFÉ COM LEITE" LOCALIZADA NO BAIRRO LUANDA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.429/2022.

  assinado em 03/10/2025 · Alto Jequitibá (MG) · ver no PNCP
  R$ 0
• CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDACompras

  Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra com objetivo de promover melhorias nas instalações hidráulicas de capitação de aguas pluviais do prédio da Câmara Municipal de Santa Margarida /MG, na praça Guilhermino de Oliveira, n°142, Centro de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores, de recursos próprios da Câmara Municipal de Santa Margarida /MG.

  assinado em 24/07/2025 · Santa Margarida (MG) · ver no PNCP
  R$ 31.349
• MUNICIPIO DE MANHUMIRIMCompras

  [LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CALÇADÃO, TRAVESSA 16 DE MARÇO, CENTRO, no Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos.

  assinado em 15/04/2025 · Manhumirim (MG) · ver no PNCP
  R$ 207.336