LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 28.200.683/0001-40
Contratos públicos
em 16 contratos publicados no PNCP, assinados entre 02/01/2025 e 10/07/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE CICERO DANTASServiços
Prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica jurídica no aperfeiçoamento acerca da NLLC (14.133/2021) e suporte jurídico para a formulação, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cícero Dantas (BA).
assinado em 10/07/2026 · Cícero Dantas (BA) · ver no PNCPR$ 108.000 - MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASServiços
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria juridica ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da secretaria, mediante orientações juridicas qualificadas e analise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparencia no Municipio de Riachão do Dantas/SE.
assinado em 09/06/2026 · Riachão do Dantas (SE) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE CARIRACompras
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na implementação do programa de Compliance, gerenciamento de riscos e fortalecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, objetivando a correção na aplicação das leis e regulamentos que regem à matéria, com a realização de treinamentos e ações, a fim de que o Município possa cumprir, integralmente, os anseios preconizados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
assinado em 14/05/2026 · Carira (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE LAGARTOServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A FIM DE ATENDER AS NECES-SIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE),
assinado em 04/02/2026 · Lagarto (SE) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NA ESFERA LEGISLATIVA, NA ÁREA TRABALHISTA EM 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, NA JUSTIÇA FEDERAL EM 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS ADVINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E NAS DILIGÊNCIAS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, SERGIPE.
assinado em 31/10/2025 · Tomar do Geru (SE) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE ITABAIANINHAServiços
Contratação de consultoria técnica e administrativa especializada para aperfeiçoar as práticas do setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itabaianinha/SE, com atuação in loco junto à equipe interna, além de orientação para conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), análise de riscos e padronização de procedimentos administrativos, visando à eficiência e economicidade nas contratações públicas.
assinado em 24/07/2025 · Itabaianinha (SE) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASServiços
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria junto ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da Secretaria, mediante orientaçõoes qualificadas e institucionais da secretaria, mediante orientaçoes qualificadas e análise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência do Municipio de Riachão do Dantas/SE.
assinado em 02/06/2025 · Riachão do Dantas (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE SIMAO DIASServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES VOLTADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE
assinado em 06/02/2025 · Simão Dias (SE) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE LAGARTOServiços
tem por objeto a Contratação da Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tecnica juridica através de orientação, implantação, consolidação e acomphamento do plano de contratações anual acerca da NLCC do Municipio de Lagarto/Se, compreendendo às definições e demais elementos técnicos apresentados na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.
assinado em 03/02/2025 · Lagarto (SE) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE PEDRINHASServiços
Este termo tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.
assinado em 24/01/2025 · Pedrinhas (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE POCO VERDECompras
[LICITANET] - Contratação empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria junto ao Controle Interno nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE
assinado em 17/01/2025 · Poço Verde (SE) · ver no PNCPR$ 144.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CARIRACompras
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)
assinado em 15/01/2025 · Carira (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACompras
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTERNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO CONTROLE INTERNO
assinado em 09/01/2025 · Porto da Folha (SE) · ver no PNCPR$ 144.000 - LAGARTO CAMARA MUNICIPALCompras
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E C ONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)
assinado em 06/01/2025 · Lagarto (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MARUIM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
[LICITANET] - [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL(PCA)
assinado em 02/01/2025 · Maruim (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE POCO REDONDOServiços
[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria junto ao Controle Intemo, objetivando agilizar as demandas, bem como capacitar e treinar osagentes públicos.
assinado em 02/01/2025 · Poço Redondo (SE) · ver no PNCPR$ 8.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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