ABEL CUNHA SOCIEDADE INDUVIDUAL DE ADVOCACIA DEMAIS
CNPJ 29.574.422/0001-52
Contratos públicos
em 16 contratos publicados no PNCP, assinados entre 02/02/2024 e 01/11/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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- MUNICIPIO DE CACHOEIRAServiços
OBJETO DO DE SERVIÇOS PRESENTE TÉCNICOS INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS, GERAÇÃO EÓLICA CARTÓRIOS, E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, FATURAS ELABORAÇÃO DE ENERGIA DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS ELABORAÇÃO DE MEMORIAL ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO ASSIM COMO VERIFICAÇÃO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA DECORRENTES DE COBRANÇAS PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA, INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DOS CRÉDITOS A "DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR LEVANTAMENTO CONCESSIONÁRIA QUE DE ENERGIA FAZ JUS O MUNICÍPIO, REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA 323, §2°, INCISO I, E N° 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ESPECIALMENTE O ART. ADMINISTRATIVAMENTE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO EM TODOS OS PROCESSOS, REC
assinado em 01/11/2025 · Cachoeira (BA) · ver no PNCPR$ 428.790 - MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIASServiços
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SETOR ELÉTRICO.
assinado em 01/09/2025 · Cocalzinho de Goiás (GO) · ver no PNCPR$ 201.970 - MUNICIPIO DE ITABELAServiços
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade de Itabela – BA. “Deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o município, referentes aos pagamentos indevidos à concessionária de energia elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Itabela – BA, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, perante à distribuidora de energia elétrica e, caso necessário, perante a agência reguladora conveniada do Estado, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências” DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA
assinado em 12/08/2025 · Itabela (BA) · ver no PNCPR$ 325.750 - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAServiços
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA.
assinado em 11/08/2025 · Euclides da Cunha (BA) · ver no PNCPR$ 1.703.443 - MUNICIPIO DE CANAVIEIRASServiços
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, AUDITORIAS, APURAÇÕES E À EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS COMPREENDEM, AINDA, A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, PERANTE A PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA LOCAL, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, AS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DEFESA DOS INTERESSES DA CONTRATANTE, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AS NORMAS EXPEDIDAS PELA ANEEL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, BAHIA
assinado em 11/08/2025 · Canavieiras (BA) · ver no PNCPR$ 383.437 - MUNICIPIO DE CAATIBAServiços
Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatoria, destinada a realizacao de analises, auditorias, apuracoes e a efetiva recuperacao de valores pagos indevidamente e ou a maior a concessionaria de energia eletrica. Os servicos contratados compreendem, ainda, a adocao de todas as medidas administrativas necessarias, em representacao do Municipio, perante a propria concessionaria local, a Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL, as agencias reguladoras estaduais e demais orgaos ou entidades publicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere a compensacao, devolucao ou regularizacao de cobrancas, em estrita conformidade com as disposicoes das legislacoes aplicaveis, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Codigo de Defesa do Consumidor para a Prefeitura Municipal de Caatiba Ba.
assinado em 05/08/2025 · Caatiba (BA) · ver no PNCPR$ 97.648 - MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEServiços
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Baixa Grande/Ba
assinado em 15/07/2025 · Baixa Grande (BA) · ver no PNCPR$ 609.264 - MUNICIPIO DE QUEIMADASServiços
Assessorar o Município de Queimadas/BA na gestão e elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memória de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, bem como a verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasses da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando à repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica titularidade do Município
assinado em 03/07/2025 · Queimadas (BA) · ver no PNCPR$ 573.975 - MUNICIPIO DE MUNDO NOVOServiços
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, jurídico-administrativo especializada na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade, “Deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o município, referentes aos pagamentos indevidos à concessionária de energia elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Mundo Novo - MS perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.”
assinado em 28/05/2025 · Mundo Novo (MS) · ver no PNCPR$ 217.157 - MUNICIPIO DE ITUBERAServiços
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA.
assinado em 25/04/2025 · Ituberá (BA) · ver no PNCPR$ 316.436 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESServiços
Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados visando: assessorar o municipio na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante a conferencia das faturas de energia eletrica da administracao direta e indireta do municipio, elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a apuracao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificacao de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da do objeto contribuicao de iluminacao publica (CIP) e/ou nao recolhimento do ISS dos prestadores de servicos do setor eletrico, visando a repeticao de indebitos decorrentes de cobrancas indevidas (a maior) nas contas de energia eletrica de titularidade do municipio de Presidente Tancredo Neves/BA
assinado em 10/03/2025 · Presidente Tancredo Neves (BA) · ver no PNCPR$ 36.111.807 - MUNICIPIO DE QUIJINGUEServiços
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS REFERENTES À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA.
assinado em 17/02/2025 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 221.998 - MUNICIPIO DE BAGREServiços
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.
assinado em 09/01/2025 · Bagre (PA) · ver no PNCPR$ 1 - MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTEServiços
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER SERVIÇOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICIPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA, CONFORME CONTRATO N°042/2024.
assinado em 23/12/2024 · Alvorada do Norte (GO) · ver no PNCPR$ 1.608 - MUNICIPIO DE GUANAMBIServiços
“CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TECNICOS, MEDIANTE A CONFERENCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CALCULO DE CONSUMO E POTENCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, A VEFIFICAÇÃO DO MODELO TARIFARIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELETRICO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA.”
assinado em 02/02/2024 · Guanambi (BA) · ver no PNCPR$ 1.324.488 - MUNICIPIO DE GUANAMBIServiços
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TECNICOS, MEDIANTE A CONFERENCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CALCULO DE CONSUMO E POTENCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, A VEFIFICAÇÃO DO MODELO TARIFARIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELETRICO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA
assinado em 02/02/2024 · Guanambi (BA) · ver no PNCPR$ 0
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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