MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 30.553.106/0001-83
Contratos públicos
em 13 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/01/2025 e 13/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
Assessoria e consultoria juridica especializada em licitacoes, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte tecnico-juridico aos procedimentos de contratacao publica e a orientacao especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.
assinado em 13/01/2026 · Vitória da Conquista (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUEServiços
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Quijingue - Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e a Mesa Diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo.
assinado em 08/01/2026 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 144.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULEServiços
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, especializada na área de Direito Público, no desenvolvimento das atividades vinculadas à área de recursos humanos, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o Juízo, em qualquer instância; bem como a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, e orientação especializada quanto ao processo e procedimento legislativo aplicado ao âmbito municipal.
assinado em 07/01/2026 · Caculé (BA) · ver no PNCPR$ 102.000 - CAMARA DE VEREADORES DE POCOESServiços
Contratar empresa especializada, tendo notado reconhecimento profissional e saber juridico para prestacao de servicos de elaboracao de atualizacao da Lei Organica e Regimento Interno da Camara Municipal de Pocoes - BA, realizando todas etapas como: estudo
assinado em 03/12/2025 · Poções (BA) · ver no PNCPR$ 80.000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
Contratacao de servicos tecnicos e especializados de assessoria e consultoria juridica, para reforma e atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal de Vitoria da Conquista
assinado em 15/09/2025 · Vitória da Conquista (BA) · ver no PNCPR$ 100.000 - OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
0 objeto do presente contrato é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do município Ourolândia-Bahia, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ourolândia' Bahia, e elaboração do Código de Ética e decoro parlamentar, com estruturação, textualização e realização e acompanhamentos em audiências públicas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia * Bahia,
assinado em 12/09/2025 · Ourolândia (BA) · ver no PNCPR$ 130.000 - CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUEServiços
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Quijingue/BA e do Regimento Interno da Câmara Municipal, incluindo estruturação, textualização, além de realização e acompanhamentos em audiências públicas, visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Quijingue -BA.
assinado em 01/09/2025 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 80.000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
Contratacao de servicos te´cnico e especializados de assessoria e consultoria juridica, no am-bito legislativo, para reforma e atualizacao da Lei Organica do Municipio de Vitoria da Con-quista - Ba, com apresentacoes te´cnica - juridicas em Plenario, assessoria a` Comissao Espe-cial, estruturacao, textualizacao e acompanhamento e organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e demais servicos correlatos
assinado em 15/04/2025 · Vitória da Conquista (BA) · ver no PNCPR$ 130.000 - CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTOCompras
[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO
assinado em 15/01/2025 · Palmas de Monte Alto (BA) · ver no PNCPR$ 120.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULEServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o juízo, em qualquer instância; e a representação da defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios- TCM-BAHIA.
assinado em 13/01/2025 · Caculé (BA) · ver no PNCPR$ 78.000 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANCAOServiços
Contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada à câmara municipal de Cansanção-Bahia, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do legislativo
assinado em 10/01/2025 · Cansanção (BA) · ver no PNCPR$ 144.000 - CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARAServiços
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Emendas, Decretos, Resoluções e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo.
assinado em 03/01/2025 · Iraquara (BA) · ver no PNCPR$ 96.000 - CAMARA MUNICIPAL DE PIATAServiços
CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURlDICA ESPECIALIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIATÃ-BAHIA NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÃRIAS E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, DECRETOS. RESOLUÇÕES, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
assinado em 03/01/2025 · Piatã (BA) · ver no PNCPR$ 90.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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