RICARDO CARVALHO PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 6 contratos publicados no PNCP, assinados entre 20/02/2025 e 06/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Aimorés (MG) · 1 contratoR$ 102.000
• MUNICIPIO DE GOIABEIRA · Goiabeira (MG) · 1 contratoR$ 90.000
• MUNICIPIO DE AIMORES · Aimorés (MG) · 1 contratoR$ 77.000
• CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO RIO DOCE · Governador Valadares (MG) · 1 contratoR$ 72.000
• MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha (MG) · 1 contratoR$ 72.000
• CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis (ES) · 1 contratoR$ 35.000

Os mais recentes

• CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO RIO DOCECompras

  PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA, ADMINISTRATIVA, EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA, EM FAVOR DO CIMDOCE, ABRANGENDO AS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, LICITATÓRIAS, CONTRATUAIS, FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS, INCLUSIVE AS DEMANDAS RELACIONADAS À ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON REGIONAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, LIMITES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

  assinado em 06/10/2026 · Governador Valadares (MG) · ver no PNCP
  R$ 72.000
• SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOServiços

  Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, detentora de comprovada experiência e notória especialização em Direito Administrativo, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, visando ao assessoramento e consultoria jurídica especializada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, exclusivamente nas matérias relacionadas às contratações públicas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelos regulamentos, normas complementares, entendimentos dos Tribunais de Contas, jurisprudência e demais legislações aplicáveis.

  assinado em 31/08/2026 · Aimorés (MG) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• MUNICIPIO DE GOIABEIRAServiços

  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIRETO PÚBLICO PARA AUXÍLIO DA ADVOCACIA GERAL NO MUNICÍPIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E NO CONTENCIOSO JUDICIAL NOS TERMOS DAS LEIS 14.039/20 E A 14.133/21, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

  assinado em 03/11/2025 · Goiabeira (MG) · ver no PNCP
  R$ 90.000
• CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLISServiços

  CONTRATACAO DE SERVICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO CONSULTORIA TECNICA, QUE CONSISTE EM REVISAO E ADEQUACAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

  assinado em 08/05/2025 · Mantenópolis (ES) · ver no PNCP
  R$ 35.000
• MUNICIPIO DE AIMORESServiços

  Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

  assinado em 26/02/2025 · Aimorés (MG) · ver no PNCP
  R$ 77.000
• MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACompras

  CONTRATACAO DE EMPRESA JURIDICA DE ADVOCACIA – SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NAS AREAS DE DIREITO PUBLICO MUNICIPALISTA, ESPECIALMENTE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; VISANDO O ESTABELECIMENT

  assinado em 20/02/2025 · São João do Manteninha (MG) · ver no PNCP
  R$ 72.000