FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 32.179.724/0001-30
Contratos públicos
em 11 contratos publicados no PNCP, assinados entre 23/08/2024 e 01/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDEServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, RELATIVAS À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI LGPD.
assinado em 01/09/2026 · Poço Verde (SE) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO , MORMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, A CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, O ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E A PLATAFORMA E-CAC E A ATUAÇÃO JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO.
assinado em 13/01/2026 · Santo Estêvão (BA) · ver no PNCPR$ 187.668 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSServiços
1º ADITIVO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AO CONTRATO Nº 002L/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DÉ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.
assinado em 05/01/2026 · São Gonçalo dos Campos (BA) · ver no PNCPR$ 156.595 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N” 13.709/2018 - LGPD), MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES VOLTADAS À CONFORMIDADE INSTITUCIONAL COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES LEGAIS APLICÁVEIS.
assinado em 04/07/2025 · Adustina (BA) · ver no PNCPR$ 120.000 - ITAPICURU CAMARA DE VEREADORESServiços
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapicuru-BA, com o objetivo de oferecer suporte técnico na análise da legalidade, legitimidade, economicidade e integridade dos atos administrativos, financeiros, contratuais e patrimoniais, contribuindo para a conformidade normativa, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional. A atuação visa assegurar segurança jurídica às manifestações do Controle Interno, promover boas práticas administrativas e garantir o cumprimento das exigências legais e dos órgãos de controle externo.
assinado em 04/07/2025 · Itapicuru (BA) · ver no PNCPR$ 96.000 - MUNICIPIO DE RIO REALServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA.
assinado em 05/02/2025 · Rio Real (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE NOVA SOUREServiços
Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis., visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
assinado em 03/02/2025 · Nova Soure (BA) · ver no PNCPR$ 192.000 - MUNICIPIO DE POCO VERDECompras
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no direito previdenciário e direito público, com suporte a procuradoria jurídica do município
assinado em 24/01/2025 · Poço Verde (SE) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEServiços
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa ao Município e suas respectivas secretarias, abrangendo a emissão de pareceres técnico-jurídicos e ajuizamento de ações judiciais nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Cível, representação em processos perante a Justiça Estadual, Federal, Tribunais Superiores (TRF, STJ, STF) e Tribunais de Contas do Estado e da União; atuação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Mandados de Injunção e demais remédios constitucionais, além de disponibilizar atendimento presencial em Feira de Santana-BA sempre que necessário para atender agentes municipais e as demandas jurídicas específicas da administração pública
assinado em 10/01/2025 · Baixa Grande (BA) · ver no PNCPR$ 168.000 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.
assinado em 06/01/2025 · São Gonçalo dos Campos (BA) · ver no PNCPR$ 150.000 - MUNICIPIO DE SANTALUZCompras
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área do direito do trabalho, especificamente na atuação contenciosa judicial perante o Tribunal Superior do Trabalho, de Justiça e Supremo Tribunal Federal
assinado em 23/08/2024 · Santaluz (BA) · ver no PNCPR$ 89.500
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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