AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 9 contratos publicados no PNCP, assinados entre 07/01/2025 e 03/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE CONDE · Conde (BA) · 2 contratosR$ 360.000
• CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · Crisópolis (BA) · 2 contratosR$ 190.000
• MUNICIPIO DE IRECE · Irecê (BA) · 1 contratoR$ 180.000
• MUNICIPIO DE LAPAO · Lapão (BA) · 2 contratosR$ 100.000
• MUNICIPIO DE CANARANA · Canarana (BA) · 1 contratoR$ 96.000
• MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro (BA) · 1 contratoR$ 72.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE IRECEServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE.

  assinado em 03/06/2026 · Irecê (BA) · ver no PNCP
  R$ 180.000
• CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORESServiços

  Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada visando a reestruturação administrativa e atualização normativa da Câmara Municipal de Vereadores de Crisópolis-BA;.

  assinado em 03/03/2026 · Crisópolis (BA) · ver no PNCP
  R$ 130.000
• MUNICIPIO DE LAPAOServiços

  EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2026 Inexigibilidade: 024/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.

  assinado em 02/03/2026 · Lapão (BA) · ver no PNCP
  R$ 50.000
• MUNICIPIO DE CONDEServiços

  Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em representação e acompanhamento processual junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE e TCU), bem como orientação técnica preventiva e emissão de pareceres para atender às demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do Município de Conde-BA.

  assinado em 09/01/2026 · Conde (BA) · ver no PNCP
  R$ 180.000
• CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORESServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À REFORMA, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS (BA)

  assinado em 01/09/2025 · Crisópolis (BA) · ver no PNCP
  R$ 60.000
• MUNICIPIO DE LAPAOServiços

  EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025

  assinado em 14/03/2025 · Lapão (BA) · ver no PNCP
  R$ 50.000
• MUNICIPIO DE CANARANAServiços

  Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF

  assinado em 14/01/2025 · Canarana (BA) · ver no PNCP
  R$ 96.000
• MUNICIPIO DE CONDEServiços

  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em consultoria, através de assessoramento técnico e jurídico em Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Conde (TCM-BA), Tribunal de Contas do Estado, (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

  assinado em 11/01/2025 · Conde (BA) · ver no PNCP
  R$ 180.000
• MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROServiços

  Prestacao de servicos juridicos especializados de assessoria juridica na elaboracao de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinarios, verificando a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competencia do prefeito; atuando tambem em defesa administrativa do municipio perante o MPE e MPF, nos termos do art. 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021.

  assinado em 07/01/2025 · Mulungu do Morro (BA) · ver no PNCP
  R$ 72.000