VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 06/01/2023 e 29/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás (BA) · 4 contratosR$ 402.000

Os mais recentes

• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.

  assinado em 29/12/2025 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.

  assinado em 03/01/2025 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/01/2024 até 10/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

  assinado em 10/01/2024 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado.

  assinado em 06/01/2023 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 96.000