OAK3 MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 34.574.976/0001-90
Contratos públicos
em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 22/10/2026 e 22/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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- COMANDO DA MARINHACessão
CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, DE IMÓVEL DA UNIÃO, TOMBO Nº 12.0046.0, NOMEADO ÁREA DE TREINAMENTO EAMPE DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2026, NA FORMA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELO DECRETO Nº 20.923, DE 8 DE JANEIRO DE 1932, PELO DECRETO Nº 94.600, DE 14 DE JULHO DE 1987, PELA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, LEI Nº 14.011, DE 10 DE JUNHO DE 2020, LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (CÓDIGO FLORESTAL), LEI Nº 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. POR ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, AS PARTES ADIANTE MENCIONADAS E QUALIFICADAS TÊM, ENTRE SI, JUSTO E CONTRATADA A CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 63133.000180/2026-81. A1- OUTORGANTE CEDENTE: UNIÃO, POR MEIO DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.502/0133-94, SEDIADA NA AV. DOM HÉLDER CÂMARA, S/Nº, BAIRRO SALGADINHO – PE – CEP 53.110-901, NA CIDADE DE OLINDA/PE, REPRESENTADA NESTE ATO POR: CAPITÃO DE FRAGATA GUSTAVO MARNE GONÇALVES, CARGO DE COMANDANTE E ORDENADOR DE DESPESAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 47/MB/MD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOU DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 98.0452.53 E COM COMPETÊNCIA SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 682/2026/COM3ºDN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. A2 – OUTORGADO CESSIONÁRIO PESSOA JURÍDICA - OAK3 MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ N° 34.574.976/0001-90, SEDIADA NA RUA MANOEL DIDIER, 53, SALA 00A1, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-240, REPRESENTADA NESTE ATO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS COM ASSINATURA EM CONJUNTO: VICTOR GOMES CARVALHEIRA E GERALDO BEZERRA BANDEIRA DE MELO FILHO.
assinado em 22/10/2026 · Olinda (PE) · ver no PNCPR$ 1.435.306
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Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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