WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 35.850.852/0001-52
Contratos públicos
em 8 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/01/2025 e 05/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE ANAMAServiços
Contratacao de Empresa para prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para Prefeitura Municipal, com servicos tecnicos especializados em direito economico e financeiro
assinado em 05/01/2026 · Anamã (AM) · ver no PNCPR$ 239.940 - MUNICIPIO DE QUEIMADASServiços
Contratação de empresa de advocacia especializada, detentora de notória especialização para patrocínio de açõesjudiciais, com realização de diagnóstico, auditoria, levantamento, análise e recuperação de valores referentes ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) não repassados ou repassados a menor ao Município de Queimadas /Ba, bem como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte
assinado em 11/12/2025 · Queimadas (BA) · ver no PNCPR$ 20.000 - MUNICIPIO DE MORPARAServiços
Este contrato tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria jurídica tributária para regularizar da retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, na esfera administrativa e judicial, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e finanças de Morpará Ba.
assinado em 28/05/2025 · Morpará (BA) · ver no PNCPR$ 470.758 - MUNICIPIO DE IRECEServiços
Contratação de empresa especializada, na modalidade contrato de êxito, para a prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria jurídica tributária para regularização da retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, na esfera administrativa e judicial. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: Honorários de 8% (oito por cento), do valor a ser recebido pelo Município em decorrência da atuação do escritório proponente. Contrato de Inexigibilidade N° 018.2025
assinado em 07/04/2025 · Irecê (BA) · ver no PNCPR$ 1.829.772 - MUNICIPIO DE CAMAMUServiços
Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria jurídica tributária para regularização da retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, na esfera administrativa e judicial do município de Camamu/BA
assinado em 25/03/2025 · Camamu (BA) · ver no PNCPR$ 351.831 - MUNICIPIO DE QUEIMADASCessão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR RETENÇÕES DE VALORES DO IRRF DEVIDO PELA UNIÃO FEDERAL E POR SEUS FORNECEDORES AOS COFRES MUNICIPAIS, E TAMBÉM COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS RETENÇÕES DESTINADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDÊNCIAS, BEM COMO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO PREDESTINADOS RELACIONADOS COM OS OBJETIVOS RELACIONADOS A ESTES TEMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA.
assinado em 06/03/2025 · Queimadas (BA) · ver no PNCPR$ 4.137.000 - MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORESServiços
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar a Câmara Municipal de Mata de São João, BA, perante o Tribunal de Contas do Município, realizar Consultoria na elaboração de Projetos de Leis que envolvam alta complexidade jurídica, abrangendo procedimentos licitatórios, elaborar formulação e apresentação de representações, respostas, defesas e interposição de recursos administrativos e judiciais, notadamente, em decorrência de notificações, diligências, denúncias e representações, mediante prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional.
assinado em 06/01/2025 · Mata de São João (BA) · ver no PNCPR$ 196.000 - MUNICIPIO DE ANAMAServiços
Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitura Municipal, com serviços técnicos especializados em direito econômico e financeiro.
assinado em 03/01/2025 · Anamã (AM) · ver no PNCPR$ 239.940
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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