ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) · MA · Federal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 18/05/2026, sem data de fim · processo 0600013-45.2026.6.10.0003

  CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ART. 319, VI - SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU DE ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA QUANDO HOUVER JUSTO RECEIO DE SUA UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 13/01/2026 e 14/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE COELHO NETO · Coelho Neto (MA) · 2 contratosR$ 11.249.497
• MUNICIPIO DE MIRADOR · Mirador (MA) · 1 contratoR$ 2.177.812

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE MIRADORServiços de Engenharia

  Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção de uma Unidade Escolar com 8 salas de aula no Povoado Ibipira, Município de Mirador/MA.

  assinado em 14/01/2026 · Mirador (MA) · ver no PNCP
  R$ 2.177.812
• MUNICIPIO DE COELHO NETOCompras

  Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários.

  assinado em 13/01/2026 · Coelho Neto (MA) · ver no PNCP
  R$ 6.374.481
• MUNICIPIO DE COELHO NETOCompras

  Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários.

  assinado em 13/01/2026 · Coelho Neto (MA) · ver no PNCP
  R$ 4.875.016